CNH deixa de Ser Obrigatória? Lei Define Grupos que Não Precisam Mais do Documento – Confira!
Descubra se é o fim da CNH com este artigo completo sobre o assunto. Inclusive, saiba se você faz parte dos grupos afetados!
Nos últimos meses, novas alterações impactaram a vida dos condutores em todo Brasil. Essas alterações dizem respeito ao fim da CNH. Este documento por sua vez, é utilizado para comprovar a autorização para condução de determinados veículos.
Destaca-se também que, a CNH é um documento autorizado para pessoas maiores de 18 anos e corresponde a mais de uma categoria. Por exemplo, para condutores que desejam conduzir moto, a carteira é diferente daqueles que desejam conduzir um ônibus.
Então, veja a seguir tudo sobre o fim da CNH. Leia na íntegra!
Entenda sobre a importância da CNH
Em síntese, a Carteira Nacional de Habilitação ou CNH, é um documento utilizado para garantir aos cidadãos em todo Brasil o direito de conduzir veículos com toda segurança e habilidades necessárias. Ela pode ser direcionada para carros, caminhão, moto, dentre outros.
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Nesse sentido, a CNH, mais comumente conhecida dessa forma, é um documento que comprova que aquela pessoa passou por testes teóricos e práticos para a condução de determinado veículo. Ela pode ser impressa ou digital e na sua ausência a condução é proibida.
Destaca-se também que, apesar de ser paga, beneficiários de programas do Governo Federal como o Bolsa Família podem conseguir retirar a CNH de forma gratuita. No entanto, é fundamental seguir as regras, como ser cadastrado no CadÚnico (Cadastro de Pessoa Única).
É importante dizer também que, ainda que em determinados países, como na Europa, o documento não seja obrigatório, a CNH é de extrema necessidade em todo Brasil, visto que auxilia em um tráfego mais seguro de automoveis, pensando também na vida de quem está na via terreste, fora dos veículos.
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Devido a sua importância, a CNH também precisa passar por uma renovação. Ou seja, após determinado período, que muda se tratar de idosos, o condutor precisa refazer os exames teóricos, práticos e médicos para comprovar que continua apto a dirigir o veículo.
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Fim da CNH no Brasil?
Embora muitos condutores anseiam pelo fim da CNH precisamos entender que se trata de um documento de suma importância, visto que, impede acidentes graves no trânsito, que ainda continuam acontecendo.
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No entanto, as novas mudanças trazidas para os condutores tratam-se da Resolução n° 996/2023. Essas mudanças foram implementadas também pensando em melhorar o tráfego no Brasil, que ainda sim, continua precisando de melhorias.
Nesse sentido, uma das mudanças trazidas é quanto a obrigatoriedade de campainhas, como também espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas. E além disso, critou-se também um novo protocolo de registro para ciclomotores.
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Destaca-se também a nova classificação destinada para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes, trazendo novamente um cenário que traz mais segurança no tráfego.
E quais os grupos estão inseridos no fim da CNH?
Depois de tudo que falamos até aqui, resta saber quais são os grupos afetados. E assim, os grupos que não precisam mais da CNH são: Ciclomotores: veículos de 2 ou 3 rodas, equipados com um motor de até é 50 cm³ e com velocidade máxima limitada a 50 km/h.
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Em segundo lugar, bicicletas: Veículos movidos exclusivamente pela força humana, compostos por duas rodas e que não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para finalizar, a categoria de Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos aos quais integram patinetes, skates e monociclos equipados com um motor.
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Embora haja mudanças quanto a CNH para os grupos anunciados, a maioria dos condutores no Brasil aindam precisam retirar o documento. E assim, a maioria dos motocicletas, ciclomotores e motonetas, ainda precisam retirar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.
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