CNH será Extinta para Este Grupo por Nova Lei – Saiba Quem Será Beneficiado!

CNH será extinta em todo Brasil? Descubra agora sobre essa notícia bombástica quem impactou todo país!

Por Mirian Carla Ultima atualização 22 mar, 2024

No Brasil, para poder conzudir um veículo, é fundamental tirar a habilitação necessária através da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu novas regras quanto a essa obrigatoriedade para alguns veículos. E aí, seria o fim da CNH?

Vale dizer que, a Resolução nº 996/2023 trouxe mudanças nas normas de trânsito, com foco na diferenciação entre diversas categorias de veículos. E assim, vamos entender sobre essas mudanças e suas consequências a seguir. Leia na íntegra!

Descubra as novas mudanças para a CNH

Entenda sobre o suposto fim da CNH. (Fonte: Reprodução Google).

No Brasil, a CNH é de extrema importância, visto que se trata de uma permissão para a condução de veículos. E além disso, ela também serve para registrar as categorias de veículos em que o condutor está autorizado para dirigir.

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No entanto, as recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro trazem mudanças para a CNH a partir da Resolução n° 996/2023 do Contran. Inclusive, mudanças que podem trazer alterações quanto a distinção entre veículos.

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É o fim da CNH?

De forma resumida, o Código de Trânsito Brasileiro trouxe recentes mudanças com a nova lei que afetam a exigência da utilização de alguns equipamentos. Destaca-se a exigência de espelhos e campainhas em bicicletas e bicicletas elétricas.

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E além disso, também trouxe alterações com relação a implementação de um protocolo de registro para ciclomotores. Isso significa que o tráfego de equipamentos de mobilidade individual, como patinetes e bicicletas elétricas, será regulamentado de uma maneira mais extensiva.

E quais as consequências com o fim da CNH?

Em síntese, a necessidade da CNH será extinta para os condutores de ciclomotores – veículos de duas ou três rodas com um motor de potência máxima de 50 cm³ e limitados a 50 km/h – e de bicicleta, incluindo as elétricas.

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Destaca-se também que a exigência não se aplica a equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes, skates e monociclos elétricos. Com isso, traz também um auxílio a mais para os condutores.

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No entanto, é importante notar que a CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ainda será necessária para a condução de determinados veículos, como a maioria das motocicletas e motonetas. E assim, continue no Jornal JF para mais notícias sobre INSS, política, dentre outros!