CONFIRA: INSS e o 14º Salário para Aposentados – A Verdade Revelada!
Veja aqui as últimas notícias sobre o pagamento do 14º Salário em 2023
A discussão em torno da antecipação do 14º salário para aposentados é um tema que desperta grande expectativa e análise, ganhando ainda mais destaque diante dos desafios econômicos agravados pela pandemia. Neste artigo, traremos as últimas atualizações sobre esse assunto crucial para a comunidade de aposentados.
Como funciona a proposta do 14º salário?

A proposta inicial do 14º salário para aposentados teve origem por meio do Deputado Pompeo de Mattos, através do projeto de lei 4367/2020.
O intuito é proporcionar um abono adicional ao longo de dois anos, visando auxiliar na mitigação das dificuldades financeiras decorrentes da crise sanitária.
Este benefício abrangeria aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Quanto aos valores, está decidido o seguinte:
- Beneficiários de até um salário mínimo terão direito a um pagamento do décimo quarto salário com valor de até um salário mínimo;
- Os que recebem valores superiores ao salário mínimo receberão o décimo quarto, com acréscimo de uma adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.
Qual o pronunciamento atual do governo sobre o 14º salário?
Certamente. Em uma declaração recente, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, esclareceu que o 14º salário destinado aos aposentados não será implementado no ano de 2023.
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A justificativa apresentada foi a falta de orçamento para esse propósito. Mesmo que houvesse fundos disponíveis, a complexidade do processo legislativo tornaria inviável a implementação do benefício no próximo ano.
E o futuro do 14º salário dos aposentados?
Para efetivar o 14º salário para aposentados, o projeto necessita percorrer diversas etapas de votação, incluindo a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a aprovação pela Presidência da República.
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Até o momento, a proposta obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, bem como na Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, encontra-se aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Vale ressaltar que o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na votação, o que pode prolongar o processo.
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Apesar das incertezas, a proposta continua em discussão. Portanto, é crucial que aposentados e pensionistas acompanhem as notícias e se mantenham informados.
Mesmo com a exclusão da possibilidade de pagamento do 14º salário em 2023, as conversas sobre o assunto certamente não foram concluídas.
Dessa forma, é essencial manter-se atualizado com as informações mais recentes sobre a proposta e as decisões relacionadas à efetivação deste eventual benefício.
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