Confira Quando você pode sacar seu FGTS! Tem como sacar trabalhando?

Uma pergunta que muitos trabalhadores fazem, é se da para sacar o FGTS trabalhando. Confira mais informações.

Por Mirian Carla Publicado em 28 mar, 2024

Quando você pode sacar seu FGTS? Essa é uma pergunta comum entre os trabalhadores, pois o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço representa uma importante reserva financeira. Entender as condições e os momentos em que é possível acessar esse recurso pode ser crucial para o planejamento financeiro pessoal.

Como funciona o FGTS ?

Veja como funciona o saque do FGTS (Fonte: Edição / Jornal JF)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído com o propósito de garantir estabilidade financeira aos trabalhadores sob o regime CLT. Os recursos desse fundo têm diversas finalidades, incluindo a constituição de uma reserva para eventualidades como demissão sem justa causa, assistência em situações específicas e auxílio na formação de patrimônio, como a aquisição de imóveis próprios.

Os depósitos mensais que compõem o FGTS são realizados pela empresa empregadora em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal vinculada ao funcionário. Essas contribuições são compulsórias e não podem ser descontadas do salário do empregado.

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Quando posso sacar o FGTS ?

Há situações específicas que permitem com que o trabalhador faça o saque do FGTS, portanto, confira a seguir:

Demissão sem justa causa
Rescisão por culpa recíproca ou força maior
Rescisão antecipada ou término de contrato
Extinção da empresa
Falecimento do empregador individual
Aposentadoria
Conta inativa
Falecimento do trabalhador
Trabalhor portador do HIV ou que tem dependente portador do Vírus
Trabalhador com Câncer ou que tem depentendo com Câncer
Suspensão do trabalho avulso
Maiores de 70 anos
Compra da casa própria
Saque Aniversário

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Tem como sacar FGTS trabalhando ?

A partir de 2020, os trabalhadores têm a possibilidade de retirar até 50% do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário, mesmo estando trabalhando, através do Saque-Aniversário do FGTS. Assim, o percentual disponível varia conforme o montante acumulado. Dessa forma, o período para efetuar o saque compreende três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.

A adesão ao formato do “Saque Aniversário” é facultativa, porém, é uma decisão que requer cuidadosa avaliação. No entanto, é importante saber que optar por esse modelo implica na impossibilidade de sacar o valor total em caso de demissão sem justa causa. Além disso, aqueles que solicitarem o saque aniversário à Caixa só poderão retornar à modalidade anterior (saque do valor total no caso de demissão) após dois anos da solicitação.

Como fazer o saque o FGTS ?

Se você tem todos os critérios para sacar o saldo do seu FGTS, é recomendável solicitar o saque a partir do dia 10 de cada mês, pois é quando ocorre a atualização monetária mensal do saldo da sua conta.

Assim, o requerimento deve ser realizado nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou em estabelecimentos autorizados, e é essencial ter toda a documentação em ordem para agilizar o processo. Desse modo, após o pedido, a Caixa tem até cinco dias úteis para efetuar o pagamento, caso contrário, o saldo será corrigido pela variação proporcional da Taxa Referencial.