Conheça as Regras de Transição da Aposentadoria em 2023 e Descubra a Mais Vantajosa Para Você!

Regras de Transição da Aposentadoria em 2023: Quais são as mais vantajosas para você? Veja as novas normas e quem são os atingidos.

INSS

Por Marina Poncio Publicado em 15 out, 2023

É de conhecimento geral que após a Reforma da Previdência de 2019, várias mudanças impactaram aqueles que pretendem solicitar a aposentadoria. Por outro lado, surgiram algumas novas regras para auxiliar os indivíduos que já estavam próximos de requerer o seu benefício. Criadas com o entendimento de que trabalhadores não deveriam ser surpreendidos com mudanças abruptas, essas regras de transição são essenciais para quem planeja se aposentar nos próximos anos.

Uma das mais importantes alterações trata-se da extinção da aposentadoria por tempo de contribuição. Ademais, a idade mínima para se aposentar foi aumentada para as mulheres. Como consequência, o tempo necessário de trabalho foi de igual modo expandido, postergando o momento do recebimento do benefício previdenciário.

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A Importância das Regras de Transição para a Aposentadoria: Quem são os atingidos?

Conheça as Regras de Transição da Aposentadoria em 2023. (Fonte: Edição Notícia De Última Hora)

Mesmo assim, é importante ressaltar que existem mecanismos para se antecipar a aposentadoria em algumas situações graças às regras de transição estabelecidas. Dessa forma, é necessário estudar essas regras para entender qual é a mais apropriada em cada caso específico. Por exemplo, como seriam as regras para os indivíduos que nasceram entre os anos de 1964 a 1969?

Quais são as Regras Permanentes de Aposentadoria por Idade?

Para os homens, a idade mínima de aposentadoria é de 65 anos, demandando também um mínimo de 15 anos de contribuição. Para as mulheres, a idade mínima foi aumentada para 62 anos, também com 15 anos de contribuição.

Regras para quem estava a menos de 2 anos de se aposentar

De acordo com a regra do pedágio de 50%, é possível garantir a aposentadoria para aqueles que faltavam 2 anos ou menos para esse direito quando a Reforma da Previdência entrou em vigor. Para os homens, era necessário ter 33 anos de contribuição antes da Reforma e 28 anos para as mulheres.

A Regra dos Pontos e sua Influência

Nesta categoria, são considerados a idade e o tempo de contribuição do beneficiário. O total dessa soma é chamado de ‘pontos’, que aumenta a cada ano. Em 2019, os homens necessitavam de 96 pontos, com um mínimo de 35 anos de contribuição.

Diante de todas essas opções, é sempre apropriado buscar um advogado especializado para realizar os cálculos e definir qual será a regra mais vantajosa para cada caso em particular. Afinal, não existe uma regra de aposentadoria que seja intrinsecamente a mais vantajosa. O que existe é a regra que seja a mais conveniente para a situação do segurado no momento da solicitação.