Desconto Especial na Conta de Energia para Idosos – Veja Como Conseguir!

Veja a seguir o que mais é preciso para conseguir o desconto na tarifa de energia.

Por Mariela Pereira Publicado em 29 dez, 2023

Você tinha conhecimento de que os idosos têm o direito a descontos em suas contas de luz? Aproximadamente 16,8 milhões de famílias no país atendem aos critérios para solicitar esse benefício.

Dessa forma, pessoas com mais de 65 anos e aquelas com deficiência podem usufruir de reduções em suas faturas de energia ao receberem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Quanto às famílias, para terem acesso ao desconto, é necessário que estejam classificadas no grupo de consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda e estejam inscritas em programas sociais do governo.

Essa iniciativa também se estende a famílias indígenas e quilombolas registradas no Cadastro Único. O desconto é concedido àqueles que cumprem os critérios estabelecidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a tarifa social. Saiba mais sobre como obter esse benefício a seguir.

Descubra a seguir como conseguir desconto na conta de luz para idosos. (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Em primeiro lugar, a Tarifa Social de Energia, um programa do governo federal, oferece descontos na fatura de energia elétrica com base no consumo daqueles que atendem aos critérios estabelecidos.

Nesse sentido, as empresas concessionárias, permissionárias e aquelas que prestam serviços de distribuição de energia elétrica têm a obrigação de aplicar esses descontos para os beneficiários.

Dessa forma, a implementação do desconto teve início no final do ano. Conforme estipulado pela legislação, tanto o governo quanto as empresas têm a responsabilidade de incluir automaticamente os beneficiários elegíveis na Tarifa Social de Energia.

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Como conseguir desconto na conta de luz

Portanto, o desconto deve ocorrer de forma automática, pois as empresas fornecem as informações necessárias. No entanto, se você preenche os critérios e ainda não está registrado, basta dirigir-se a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a inscrição.

Além das mencionadas isenções, os descontos na parcela remanescente da tarifa residencial são aplicados de maneira cumulativa, seguindo uma tabela estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Quem tem direito?

Confira, a seguir, os indivíduos elegíveis ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE):

Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC;
Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.