Descubra Agora: 7 Benefícios Exclusivos para Idosos – Gratuidades, Isenções e Mais!

idosos contam com uma série de direitos e benefícios assegurados por lei. Na matéria a seguir, apresentamos 7 exemplos.

Por Mirian Carla Publicado em 30 jan, 2024

No Brasil, Os idosos contam com uma série de direitos e benefícios assegurados por lei. Esses benefícios são desenvolvidos para fornecer suporte e conforto aos idosos, reconhecendo a valiosa contribuição que deram à sociedade ao longo dos anos.

Com a legislação focada em garantir gratuidades, isenções e prioridades, os idosos têm acesso a uma variedade de benefícios que visam melhorar sua qualidade de vida e mitigar dificuldades financeiras. Na matéria a seguir, apresentamos 7 exemplos.

Quantos idosos tem no Brasil?

7 benefícios exclusivos para idosos. (Fonte: Edição / Jornal JF)

O Brasil, assim como diversos outros países, enfrenta um expressivo aumento na quantidade de idosos. Segundo as últimas estimativas, o país possui uma população idosa que ultrapassa os 30 milhões.

Esse número equivale à cerca de 14% da população total do Brasil, uma proporção que vem aumentando de forma constante ao longo dos anos. O crescimento demográfico dos idosos não apenas reflete o aumento na expectativa de vida, mas também mudanças nas taxas de natalidade.

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Benefícios para idosos: Isenção do IPTU

Em diversos municípios do Brasil, pessoas idosas com 60 anos ou 65 anos, ou mais, têm a possibilidade de pedir a isenção do IPTU. Essa iniciativa tem o propósito de amenizar a carga tributária para aqueles que frequentemente vivem com recursos financeiros restritos.

Para usufruir desse benefício, os idosos precisam atender a determinados critérios, como possuir somente uma propriedade destinada exclusivamente à residência e ter uma renda mensal que não ultrapasse dois salários mínimos. Confira no nosso blog uma matéria completa explicando como recorrer à isenção do IPTU para idosos.

Pensão Alimentícia pelos filhos

A legislação no Brasil assegura aos idosos o direito de solicitar pensão alimentícia de seus filhos. Esse benefício é fundamental para os idosos que não possuem meios próprios de sustento.

O requerimento da pensão pode ser realizado judicialmente, sendo que os filhos têm a obrigação de fornecer o suporte financeiro necessário para garantir uma vida digna aos pais na velhice.

Atendimento prioritário em Hospitais

O estatuto do idoso garante atendimento prioritário em hospitais, abrangendo não apenas a espera por consultas, mas também em triagens e procedimentos cirúrgicos. Esse direito é essencial para assegurar que os idosos recebam os cuidados médicos necessários de maneira ágil e eficaz.

Benefícios para idosos: Remédios grátis

A Farmácia Popular é um programa governamental que disponibiliza medicamentos gratuitos ou com desconto para idosos. Esse programa inclui medicamentos para doenças crônicas, além de itens como fraldas geriátricas.

Para acessar os medicamentos, os idosos devem apresentar uma receita médica, assegurando o tratamento de suas condições de saúde sem custos ou com preços reduzidos.

Viagens gratuitas (ou com desconto)

Os idosos, bem como aposentados, pensionistas e até mesmo beneficiários do BPC (com 60 anos ou mais) no Brasil têm o direito de viajar de forma gratuita ou com desconto em vários meios de transporte, que vão desde ônibus até aviões. Isso abrange tanto o transporte público em nível municipal quanto interestadual, garantindo assentos reservados e oferecendo descontos em passagens aéreas, por meio de programas como o Voa Brasil.

Leia em nosso blog nossa matéria completa sobre o Voa Brasil que oferece aos idosos passagens aéreas com preços incríveis!

Meia-entrada em eventos culturais

Idosos têm o direito de pagar meia-entrada em eventos culturais, como cinema, teatros, museus e shows.

Essa iniciativa tem o objetivo de estimular a participação ativa dos idosos em atividades culturais, contribuindo para o seu bem-estar e promovendo a inclusão social e o crescimento intelectual.

Benefícios para idosos: BPC

Por fim, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa uma ajuda do Governo para idosos de baixa renda.

Para aqueles não familiarizados, esse benefício assegura um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Os benefícios direcionados aos idosos no Brasil refletem o reconhecimento e respeito que a sociedade dedica a eles. Desde isenções fiscais e cuidados médicos até suporte cultural e financeiro, essas iniciativas garantem que os idosos desfrutem da melhor idade com saúde e segurança.