Dúvidas sobre o 14º salário INSS? Entenda o Projeto de Lei 2023
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Pandemia da COVID-19, dificuldades econômicas e um desejo de aliviar a situação dos aposentados e pensionistas do Brasil. Portanto, é sobre essa conjuntura que as discussões em torno do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se desenrolam em 2023.
O projeto de lei 4367/2020, proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, ainda enfrenta um mar de incertezas, apesar das representações nas câmaras de decisões e especulações populares.
Entenda o projeto de lei para o 14º salário
Concebido como uma resposta à crise do Coronavírus, o projeto de lei pretende conceder um salário adicional aos beneficiários do INSS durante dois anos. Afinal, o que se busca com o 14º salário é ajudar a enfrentar as perdas monetárias advindas da pandemia. Assim, pensionistas, e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença também seriam agraciados com a medida.
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No entanto, o projeto não inclui na sua esfera de influência os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, considerados benefícios assistenciais e pleiteados de maneira diferente.
Qual o processo para a aprovação do 14º salário dos aposentados?
Todavia, para vigorar, a medida necessita também passar por uma régua de aprovações. Deve ser aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e contar com a anuência da Presidência da República.
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Apesar de o projeto já ter passado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela Comissão de Finanças e Tributação, ele ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A posição do governo frente ao 14º salário
Em meio a esta trilha de incertezas, Carlos Lupi, o Ministro da Previdência, afirmou que o 14º salário não faria parte dos benefícios concedidos em 2023 devido à limitação do orçamento governamental.
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Portanto, mesmo com um orçamento suficiente, o projeto de lei precisaria passar por todas as etapas de votação antes de chegar à oficialização. Deste modo, as chances de um 14º salário em 2023 parecem diminuir.
E o que os aposentados devem esperar?
Diante deste contexto, o cenário inicial de esperança cede espaço à realidade dos fatos e medidas governamentais. Portanto, é crucial para aposentados, pensionistas e beneficiários, manter as expectativas alinhadas, acompanhando as atualizações e desenvolvimentos do projeto de lei sobre o 14º salário.
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Concluindo, neste cenário de incerteza, o recomendável é seguir de perto as atualizações e movimentações a respeito da aprovação do projeto. São tempos de espera e observação para os aposentados do país, com aspirações voltadas para o desfecho desta proposta de lei.
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