Entenda o Auxílio-Reclusão e Saiba Como Solicitá-lo AGORA. Não PERCA!

Veja os detalhes sobre o chamado auxílio-reclusão e como todos podem estar solicitando

Por Tiago Vieira Publicado em 23 jun, 2024

Em meio a discussões sobre ajustes nos benefícios previdenciários, o Auxílio-Reclusão se destaca por ser uma ajuda financeira destinada exclusivamente aos dependentes de pessoas que estão cumprindo pena em regime fechado. Neste artigo, exploraremos os critérios de elegibilidade, os valores estipulados pelo governo e como os requerentes podem solicitar esse suporte financeiro.

Quem tem direito ao Auxílio-Reclusão?

cadeia — Saiba os principais detalhes sobre o auxílio-reclusão. (Fonte: Freepik)

O Auxílio-Reclusão é garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de trabalhadores que, ao serem encarcerados em regime fechado, deixam uma lacuna financeira no sustento de suas famílias. Para ser elegível, é necessária a comprovação de contribuição ao INSS por no mínimo 24 meses consecutivos antes da prisão. Adicionalmente, o detento não deve estar recebendo salário da empresa, outro benefício do INSS ou qualquer outra forma de remuneração.

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Qual é o valor do benefício e como é calculado?

O valor do Auxílio-Reclusão é vinculado ao salário mínimo vigente, sendo o mínimo pago o próprio valor do salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. Este benefício segue as regras de reajuste baseadas na inflação do ano anterior e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, assegurando assim a manutenção do poder de compra dos beneficiários.

De acordo com Lila Cunha, especialista em previdência, o governo está revisando as formulações desse e de outros benefícios para adequá-los às necessidades atuais e assegurar sua sustentabilidade financeira.

Como solicitar o Auxílio-Reclusão?

Para facilitar o acesso ao Auxílio-Reclusão, o INSS disponibiliza plataformas digitais onde os dependentes podem fazer suas solicitações sem a necessidade de sair de casa. O processo é bastante simples:

Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e selecione a opção “Novo Pedido”.

Busque por “Auxílio-Reclusão” na barra de pesquisa.

Leia as informações apresentadas e prossiga conforme as orientações para enviar sua solicitação.

Para completar o pedido, são necessários documentos de identificação do detento e dos dependentes, como o CPF e certidões específicas que comprovem a situação carcerária e a dependência.

Quem são considerados dependentes para o Auxílio-Reclusão?

Companheiro ou companheira do detento

Cônjuge

Filhos menores de 21 anos, ou que sejam inválidos ou com deficiência

Pais do detento

Irmãos do detento menores de 22 anos, ou que sejam inválidos ou com deficiência

A discussão sobre esses benefícios é crucial para garantir que as famílias afetadas pela reclusão de um provedor não se encontrem desamparadas. Dessa forma, o Auxílio-Reclusão oferece um suporte vitalício enquanto o detento cumpre sua pena, e faz parte de uma estrutura de proteção social que visa amparar segmentos vulneráveis da sociedade.