EXCLUSIVO: BPC Pode Ter 13º Salário em Dezembro – Saiba Mais!

Veja a seguir como ficaram os pagamentos do abono natalino para beneficiários do BPC.

Por Mariela Pereira Publicado em 30 nov, 2023

Os beneficiários do BPC tem direito ao 13 salário? Surgiu-se esse questionamento após sair o anúncio de pagamento do abono natalino para dezembro. Todavia, até então somente os trabalhadores de carteira assinada, e alguns beneficiários do INSS tem direito ao pagamento.

Mas, antes que os beneficiários do BPC percam as esperanças, um novo projeto que prevê o pagamento do abono natalino se encontra em discussão, quer saber os detalhes da proposta e como ela se encontra? Então, confira a seguir!

BPC recebe 13 salário?

Veja tudo a respeito do pagamento do 13 salário para BPC!(Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Então, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é devido aos idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram com o INSS. E, por conta disso, acabaram se encontrando sem rendimentos na velhice. Além disso, ele também é voltado as pessoas com algum tipo de deficiência, de qualquer idade, e assim, não estão aptas ao mercado de trabalho.

Em resumo, o auxílio é para cidadãos em situação de vulnerabilidade por não conseguirem prover o próprio sustento. Mas para ter acesso ao benefício é preciso comprovar renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa, R$ 330, e estar inscrito no CadÚnico. Hoje, o valor do benefício é de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.

Sendo assim, por ser uma assistência governamental, não há benefícios como o 13º salário para este grupo, bem como, quem recebe esses valores não deixa pensão por morte aos familiares posteriormente.

Mas, há outros benefícios criados por lei para idosos que abrange este grupo, como o desconto na tarifa de energia elétrica. Então, para ter acesso a esses e outros benefícios é preciso ter cadastro ativo e atualizado no Cadúnico.

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Projeto prevê pagamento de abono natalino para BPC

Há projetos sendo discutidos que buscam a concessão do abono natalino para os beneficiários do BPC. Mas, como o trâmite desses projetos demora normalmente a sair, o pagamento do 13 salário do BPC não tem previsão para sair este ano de 2023. Além disso, não há previsões de quando o benefício será liberado a este grupo.

Aliás, o INSS já esclareceu não ter planos para realizar outros pagamentos além dos anunciados, para este ano.

Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social já havia antecipado o pagamento do abono natalino para os seus beneficiários. No entanto, os segurados da autarquia, que passaram a receber seu salário a partir de maio, terão direito a uma parcela única do 13 salário agora em novembro e os pagamentos irão até dezembro.

Uma das propostas de pagamento do 13 salário para beneficiários do BPC, veio do Deputado Ismael (PSD/SC), o PL 4741/2023 e está em análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).

Como solicitar o BPC?

Para se tornar beneficiário do BPC, o indivíduo precisa acessar o site MEU INSS, ou o app disponível para Android e IOS. Sendo assim, não há necessidade de se locomover até um agência da previdência para recorrer aos pagamentos.

Mas, além disso, é preciso cumprir com alguns requisitos para ter o benefício concedido, são eles:

Ter 65 anos ou mais;
Possuir deficiência com impedimentos de ordem física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, por pelo menos 2 anos;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Nacionalidade portuguesa;
Comprovar renda familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa;
Possuir CadÚnico (Cadastro único de Programas Sociais do Governo Federal);
Inscrever o beneficiário e sua família no CPF (Cadastro de Pessoa Física).