FGTS e INSS: Como Funciona a Complementação de Aposentadoria

Entenda como a complementação de aposentadoria com FGTS e INSS pode otimizar sua aposentadoria. Conheça as regras e maximize seus benefícios.

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Por Mirian Carla Publicado em 5 ago, 2024

Os trabalhadores com carteira assinada frequentemente se deparam com siglas como FGTS e INSS, que são essenciais para a segurança financeira ao longo da vida profissional.

Apesar da importância desses termos, muitos podem encontrar dificuldades em entender suas funções e os procedimentos envolvidos. E POR ISSO Fizemos este artigo! Continue lendo para entender como funciona!

O Que é o INSS?

FGTS e INSS: Como Funciona a Complementação de Aposentadoria (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias) — FGTS e INSS: Como Funciona a Complementação de Aposentadoria (Fonte: Reprodução Google)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma entidade governamental responsável por garantir aposentadorias aos trabalhadores que fazem contribuições durante suas carreiras.

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Este órgão também oferece diversos auxílios, como o auxílio-doença. Para obter esses benefícios, é necessário cumprir uma carga de contribuições que varia de acordo com a categoria de contribuição do trabalhador.

Responsabilidade pelo Pagamento do INSS

No contexto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é o empregador quem tem a responsabilidade de descontar e pagar o INSS em nome do empregado, assegurando assim sua proteção social.

Este sistema foi criado para garantir a proteção dos trabalhadores após anos de trabalho. Por outro lado, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) devem contribuir diretamente para o INSS.

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O Que é o FGTS?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores registrados que proporciona uma segurança financeira em caso de demissão sem justa causa.

O FGTS é acumulado ao longo do tempo de trabalho e pode ser utilizado para financiar a aquisição de imóveis e outros investimentos.

Diferentemente do INSS, que se refere a uma contribuição direta do trabalhador, o FGTS é um benefício que deve ser gerido pelo empregador.

Descontos do FGTS e INSS

Os descontos do INSS e FGTS são calculados com base no salário bruto dos trabalhadores que estão sob o regime CLT.

Enquanto o FGTS é uma porcentagem fixa do salário que deve ser depositada pelo empregador, o INSS é descontado diretamente da remuneração do empregado e varia conforme as faixas salariais estabelecidas.

Importante ressaltar que o FGTS não é um desconto direto do salário, mas sim uma contribuição feita pelo empregador. Já o INSS é deduzido diretamente do valor bruto mensal do salário.

Desconto do INSS em 2024

Para o ano de 2024, a tabela de descontos do INSS para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos é a seguinte:

Salário até R$ 2.500: 7,5%
De R$ 2.500,01 a R$ 5.500: 9%
De R$ 5.500,01 a R$ 10.000: 12%
De R$ 10.000,01 a R$ 20.000: 14%
Acima de R$ 20.000: 14% + contribuição adicional de R$ 3.200

Desconto do FGTS

O FGTS é tratado de maneira distinta do INSS. Em vez de ser um valor descontado diretamente do salário, o FGTS é um direito do trabalhador e é responsabilidade do empregador.

O valor a ser depositado é baseado no salário bruto do empregado. O empregador deve depositar 8% do salário bruto do trabalhador no FGTS, com uma redução para 2% no caso de contratos de aprendizagem.

Diferenças Entre FGTS e INSS

O FGTS e INSS representam benefícios diferentes para os trabalhadores. Enquanto o INSS garante a aposentadoria e oferece outros auxílios, o FGTS proporciona um respaldo financeiro em situações de demissão sem justa causa.

O FGTS ajuda a assegurar a estabilidade financeira do empregado durante a busca por novas oportunidades de emprego, enquanto o INSS assegura uma renda futura ao trabalhador após a aposentadoria.

Resumo das complementações e diferenças entre aposentadoria e FGTS:

Natureza do benefício: O FGTS não é um desconto do salário, mas um direito do trabalhador, enquanto o INSS é deduzido diretamente do salário bruto mensal.
Abrangência da Receita: O FGTS é exclusivo para empregados em regime CLT, enquanto o INSS recebe contribuições de várias formas de trabalho, incluindo microempreendedores individuais (MEI).
Percentual de Recolhimento: O FGTS possui uma porcentagem fixa para o recolhimento, enquanto o INSS varia de acordo com a renda salarial do trabalhador.
Acúmulo e Utilização: O FGTS acumula ao longo dos anos e pode ser utilizado para a aquisição de bens, como imóveis. Já o valor do INSS é recebido quando se solicita a aposentadoria.