FGTS e INSS é a mesma Coisa?
Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre INSS e FGTS, especialmente se ambos são a mesma coisa. Como esses dois termos aparecem com frequência no contracheque, é comum haver confusão sobre suas funções e para que servem. Se você também tem essa dúvida, é hora de entender de uma vez por todas as diferenças entre eles!
O que é o INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o responsável pelo pagamento da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade. Esse valor é descontado diretamente do salário dos trabalhadores que atuam sob o regime CLT, garantindo que tenham uma renda futura ao se aposentarem.
Porém, não são apenas os empregados registrados que podem contribuir para o INSS. Autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI) e contribuintes facultativos também podem pagar a previdência para garantir esses direitos.
Quem paga o INSS?
No regime CLT, é a empresa que recolhe o valor do INSS diretamente da folha de pagamento do funcionário, repassando a contribuição ao governo.
Para quem trabalha de forma autônoma ou como MEI, a responsabilidade pelo pagamento é do próprio profissional, que deve contribuir de acordo com as alíquotas definidas pela Previdência Social.
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito exclusivo de quem trabalha com carteira assinada. Ele funciona como uma reserva financeira, criada para garantir segurança ao trabalhador em casos de demissão sem justa causa.
Além disso, o saldo acumulado no FGTS pode ser utilizado para compra da casa própria, amortização de financiamentos imobiliários e saque em situações específicas, como doenças graves.
Como são feitos os descontos do INSS e FGTS?
Os valores do INSS são descontados diretamente do salário bruto do trabalhador, seguindo uma tabela de alíquotas progressivas. Em 2023, os descontos variam entre 7,5% e 14%, conforme a faixa salarial.
Já o FGTS não é um desconto no salário, e sim um depósito feito pelo empregador, correspondente a 8% do valor bruto do pagamento mensal do funcionário.
INSS e FGTS: entenda as diferenças
Embora ambos estejam relacionados à segurança financeira do trabalhador, INSS e FGTS têm propósitos distintos. Veja as principais diferenças:
- O INSS é um desconto do salário e garante aposentadoria e benefícios previdenciários;
- O FGTS é um depósito adicional feito pelo empregador para uso em demissão sem justa causa ou aquisição de imóveis;
- O INSS pode ser pago tanto por empregados CLT quanto por autônomos e MEIs;
- O FGTS é um direito exclusivo de quem trabalha com carteira assinada.
Agora que você já sabe as diferenças entre INSS e FGTS, fique atento aos seus direitos e garanta o melhor planejamento financeiro para o futuro!