GRANDE OPORTUNIDADE: INSS lança LISTA de doenças que asseguram Afastamento por Invalidez – Fique por dentro!

As novas regras para a concessão do auxílio-doença permite que os segurados solicitem através da análise documental. Confira mais informações!

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Por Kelli Kadanus Publicado em 23 out, 2023

O Ministério da Previdência Social alterou algumas regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária. Dessa forma, as novas regras para a concessão da aposentadoria por invalidez, permite que os segurados solicitem o benefício por meio de análise documental, sem a necessidade de realizar perícia médica presencial.

Assim, confira como realizar esse processo de solicitação e quais são as doenças que asseguram o afastamento por invalidez.

Doenças que afastam por invalidez

Em resumo, a aposentadoria por invalidez é um tipo de aposentadoria concedida ao segurado que necessita afastar-se de suas atividades de trabalho e que, de acordo com a avaliação da Perícia Médica Federal no INSS, não pode ser reabilitado em outra profissão.

Assim, o INSS permitiu que a solicitação do benefício fosse através da análise documental. Desse modo, o prazo máximo para a concessão por meio do sistema Atestmed passa a ser de 180 dias, com possibilidade de 15 dias adicionais para realizar um novo requerimento caso o segurado tenha o benefício negado.

Confira as doenças que afastam por invalidez (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Desse modo, confira as doenças que dão direito a este benefício:

Tuberculose ativa;
Hanseníase (lepra);
Alienação mental;
Câncer (neoplasia maligna);
Cegueira;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Cardiopatia grave;
Mal de Parkinson;
Espondiloartrose anquilosante;
Nefropatia grave;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
Hepatopatia grave.

Ademais, existem situações em que a exigência de carência não se aplica. No entanto, esses casos devem estar relacionados a acidentes de qualquer tipo, acidentes de trabalho, ou doenças graves, irreversíveis e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social.

Portanto, os auxílios concedidos por causa de incapacidades relacionadas a acidentes também serão realizados por meio da análise de documentos, sendo o processo feito digitalmente, através do site ou aplicativo do INSS.

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Documentação das doenças que afastam por invalidez

Primeiramente, os documentos podem ser enviados pelo site ou pelo aplicativo (android e iOS) do Meu INSS e também pelo canal gratuito de atendimento 135, por ligação.

Assim, veja quais são os documentos:

Nome completo;
Data de emissão do documento (não pode ser maior que 90 dias do pedido do requerimento);
Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças);
Assinatura e identificação de quem emitiu o laudo. Deve conter nome do profissional e registro no conselho de classe;
Data do início do afastamento ou repouso;
Prazo necessário estimado para o repouso.

Ademais, é importante lembrar que cidadãos que já estão em processo de aguardar a perícia médica para conseguir o benefício podem aderir ao envio do documento, desde que a data marcada para a perícia seja maior que 30 dias da data de requerimento.