Guia DEFINITIVO dos Direitos Previdenciários para MANICURES

Veja agora todos os direitos que as manicures podem ter e devem solicitar

Por Tiago Vieira Publicado em 1 jul, 2024

Engana-se quem pensa que o trabalho de manicure se limita apenas ao cuidado com as unhas. Essas profissionais desempenham um papel crucial no setor da beleza e possuem direitos trabalhistas e previdenciários fundamentais. Entender esses direitos, principalmente através da formalização como Microempreendedor Individual (MEI), é essencial para garantir o devido amparo legal e acessar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Infelizmente, muitas manicures ainda não usufruem de todos os direitos básicos previstos pela Previdência Social. No entanto, ao se formalizarem como MEI, estas profissionais abrem um leque de possibilidades e seguranças, que não apenas protegem suas condições de trabalho, mas também oferecem benefícios substanciais dentro do INSS.

Quais são os direitos previdenciários de uma manicure?

Manicures que optam pela contribuição previdenciária enquanto MEI adquirem uma gama de direitos essenciais para sua segurança e estabilidade. Entre os principais, destacam-se:

Aposentadoria: Seja por idade, a partir dos 60 anos, ou por tempo de contribuição, com um mínimo de 15 anos de recolhimento;

Auxílio-doença: Em casos de doenças ou acidentes que impeçam a profissional de trabalhar, o auxílio-doença é garantido, podendo durar até um ano;

Salário-maternidade: Durante 126 dias, a manicure tem direito a 100% do seu salário de contribuição caso se torne mãe;

Pensão por morte: Em situação de falecimento, o cônjuge e/ou dependentes podem receber pensão.

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Benefícios de se formalizar como MEI

Ao se tornar MEI, a manicure não apenas garante acesso aos direitos previdenciários, como também simplifica o processo de pagamento de tributos e contribuições. Com uma taxa mensal fixa de R$ 70,60 em 2024, que representa 5% do salário mínimo, a profissional mantém-se em dia com suas obrigações fiscais de uma maneira econômica e simplificada.

Perguntas frequentes sobre a formalização e direitos das manicures

Manter-se informado é crucial para aproveitar todos os benefícios de ser uma manicure formalizada. Se tiver dúvidas sobre o processo de formalização como MEI ou sobre os direitos previdenciários específicos para manicures, considere procurar as diretrizes especificadas na plataforma do INSS ou consulte um contador especializado em pequenos negócios.

A consciência sobre esses direitos é o primeiro passo para uma carreira bem-sucedida e protegida na área da beleza. Manicures, assim como qualquer outro profissional, merecem todo reconhecimento e proteção legal em seu trabalho.