IDOSOS 60+ COMEMORANDO! Veja todos os benefícios liberados para esse ano aos idosos
Idosos 60+ podem aproveitar benefícios como isenção de IPTU, remédios gratuitos e transporte público. Confira como melhorar sua qualidade de vida!
A cada ano, muitos idosos descobrem novos benefícios que podem ajudar a economizar e melhorar a qualidade de vida. Em agosto, esse grupo especial pode aproveitar diversas isenções e descontos, o que é uma excelente notícia para quem está em busca de economizar. Entre os benefícios para idosos estão a isenção de IPTU, a gratuidade em medicamentos e a isenção no transporte público. Este artigo explora essas vantagens e como aproveitá-las para garantir um alívio no bolso.
Isenção do IPTU
O IPTU é uma despesa anual que pode pesar no orçamento. No entanto, muitas cidades oferecem isenção ou descontos para idosos. Segundo a Lei Distrital 4727/2011, idosos com mais de 60 anos podem ficar isentos do IPTU, desde que o valor do imóvel não ultrapasse R$ 1.594.906,00. Para se beneficiar dessa isenção, é necessário preencher um Requerimento Eletrônico de Isenção através do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA). A vantagem é que o processo é totalmente digital, facilitando o acesso ao benefício.
Além disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do IPTU Verde, aprovada em 2022, introduziu a possibilidade de redução do imposto para imóveis que adotam práticas sustentáveis, como a instalação de placas solares. Embora cada cidade defina suas próprias regras e porcentagens de desconto, essa medida visa incentivar a preservação ambiental e pode também beneficiar muitos idosos que buscam reduzir suas despesas.
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Remédios gratuitos ou com descontos
A saúde é uma prioridade, especialmente para quem tem mais de 60 anos. O Governo Federal garante o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais, como aqueles para diabetes, hipertensão e outras condições crônicas. Isso é possível através do Programa Farmácia Popular e do SUS. O Programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para uma variedade de doenças, o que representa uma grande economia para muitos idosos.
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Além disso, o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que medicamentos de uso contínuo devem ser fornecidos sem custos. Esse benefício é fundamental para garantir que os idosos tenham acesso aos tratamentos necessários sem comprometer o orçamento. É importante estar atento às regras e às listas de medicamentos cobertos para aproveitar ao máximo esses benefícios.
Gratuidade no transporte público
Para facilitar a mobilidade, muitos idosos podem viajar gratuitamente em ônibus e metrôs. A Lei 10.741/2003, também conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, garante gratuidade no transporte público para pessoas com 65 anos ou mais.
No entanto, em algumas cidades, a gratuidade é estendida para aqueles com idade entre 60 e 64 anos. Por exemplo, em São Paulo, idosos nessa faixa etária também podem utilizar o Bilhete Único para transporte gratuito.
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Para viagens interestaduais, o benefício é um pouco mais restrito. A lei prevê dois assentos gratuitos em ônibus interestaduais para idosos a partir de 60 anos, desde que a renda seja igual ou inferior a dois salários mínimos. Caso esses assentos estejam ocupados, é possível obter um desconto de 50% nas passagens. Esses benefícios são importantes para garantir que os idosos possam viajar sem grandes custos, contribuindo para uma maior qualidade de vida.
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