IMPERDÍVEL: Beneficiários do INSS, AUMENTO de 5% confirmado pelo Congresso – Veja mais informações!
Finalmente aprovada a proposta que promove um aumento salarial aos beneficiários do INSS.
Grande notícia aos aposentados do INSS que impacta até mesmo quem recebe acima de um salário mínimo! Foi recentemente aprovado um projeto que visa aumento na aposentadoria do INSS. O adicional no salário será muito bem-vindo para alguns, sobretudo aos que a anos não veem uma mudança significativa nos valores que recebem.
Veja a seguir mais informações a respeito dessa notícia!
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados
O Projeto de Lei 1468/23 propõe um aumento de 5% no salário dos aposentados do INSS. Assim, a PL, que obteve aprovação das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, em breve entrará em vigor. O custeio será realizado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
Contudo, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE) sugeriu uma modificação no texto, que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. A emenda proposta estabelece que o salário dos aposentados não pode ultrapassar o teto do RGPS, atualmente fixado em R$ 7.507,49, com o acréscimo de 5% sobre as aposentadorias.
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“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, observou a relatora.
Assim, conforme a proposta, o aumento no salário dos aposentados do INSS deverá ser implementado a cada cinco anos, com base no mês anterior ao preenchimento do requisito.
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.
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Para quem será feito o adicional de 5%?
Portanto, a proposta que busca um aumento nas aposentadorias do INSS destina-se aos aposentados que recebem valores superiores ao piso salarial.
A questão é que, para esse grupo, quando há um aumento no piso salarial, resultando em um aumento nas aposentadorias vinculadas a esse valor mínimo, os aposentados que recebem acima desse patamar não experimentam um ganho significativo em seus rendimentos.
Dessa maneira, a proposta pretende corrigir os salários a cada cinco anos para garantir um ganho real nas aposentadorias desse grupo.
Tramitação da proposta de aumento da aposentadoria
Por fim, a proposta que busca um acréscimo na aposentadoria dos segurados do INSS que recebem mais que um salário mínimo continua em processo de tramitação em caráter conclusivo.
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Contudo, ela precisa ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser efetivada.
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