IMPERDÍVEL: Novidade na Câmara! Salário do INSS Será Duplo para ESTE GRUPO – Saiba Mais!
Veja como funciona novo programa do governo que beneficiará os segurados do INSS
Boas notícias! No dia 4 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei apresentado pelo governo, o qual estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) que muda regras do INSS.
Dentre as medidas propostas, destaca-se a concessão de valores adicionais que têm o potencial de dobrar a remuneração de servidores do INSS.
O principal propósito desse programa é mitigar o problema das filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, vamos detalhar como o programa funcionará, sua data de implementação e outros aspectos relevantes.
Qual grupo receberá pagamento em dobro do INSS?
Uma das medidas essenciais é a autorização para a utilização da telemedicina nas avaliações periciais, visando acelerar o processo de análise dos beneficiários.
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Esse aspecto é de particular importância, especialmente no contexto da pandemia, quando o distanciamento social é crucial.
Por fim, há uma medida relevante do projeto de lei envolve o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário de expediente.
O valor do bônus será concedido aos servidores com base em uma tabela que correlaciona a conclusão de processos ou serviços realizados fora do horário regular de trabalho, chegando a ter pagamento em dobro para servidores do INSS!
Essa iniciativa proporcionará incentivos financeiros para a redução das filas do INSS e das perícias médicas federais, podendo resultar em um aumento significativo na remuneração dos servidores do INSS.
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Como será implementado o programa de redução das filas no INSS?
O programa terá uma duração inicial de nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses.
Ele se aplicará a processos administrativos que excedam 45 dias de análise, serviços médicos periciais com prazos judiciais expirados, agendamentos com mais de 30 dias de espera ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento.
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Se aplicará também exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou motivos relacionados a doença de familiar, ou dependente.
Já está em vigor o programa de redução de filas no INSS do governo?
O projeto agora seguirá para avaliação no Senado, onde poderá ser convertido em lei, beneficiando inúmeros brasileiros que aguardam atendimento no INSS.
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As regulamentações para o programa estão em vigor desde julho, quando o Poder Executivo emitiu uma medida provisória para abordar a questão.
Uma medida provisória é um instrumento governamental que permite a promulgação imediata de uma lei.
No entanto, devido a desentendimentos entre a Câmara dos Deputados e o Senado em relação aos procedimentos de tramitação, improvável que a medida provisória tenha análise.
Portanto, é crucial que o Congresso aprove um projeto de lei com o mesmo conteúdo até 14 de novembro para que as medidas não percam sua validade.
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