IMPERDÍVEL: Veja Como Sacar seu FGTS com as Novas Mudanças!
O governo federal está considerando acabar com o saque-aniversário do FGTS. No entanto, a proposta atual é substituí-la por um novo tipo de benefício!
O governo federal está considerando acabar com o saque-aniversário do FGTS, medida que já está em discussão. Esta modalidade permite que os trabalhadores retirem parte do saldo das suas contas do Fundo de Garantia no mês do seu aniversário. No entanto, a proposta atual é substituí-la por um novo tipo de empréstimo consignado privado, onde o saldo do FGTS seria usado como garantia.
O fim do saque-aniversário afeta os mais de 34 milhões de brasileiros que optaram por essa modalidade, que também possibilitava a antecipação de diversas parcelas anuais. Para aqueles que estão preocupados com essa mudança, vamos explorar as outras modalidades de saque do FGTS disponíveis atualmente.
Quais são as Modalidades de Saque do FGTS?
Saque-Rescisão: Como Funciona?
O saque-rescisão é uma modalidade disponível para trabalhadores demitidos sem justa causa. Com o fim do saque-aniversário, essa opção novamente estará acessível para todos os trabalhadores. Vale lembrar que optar pelo saque-aniversário invalida a possibilidade de sacar o FGTS em casos de demissão sem justa causa.
Quais Outras Situações Permitem o Saque do FGTS?
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- Contrato a Prazo Determinado: Trabalhadores com contrato finalizado podem sacar o FGTS após o término do período acordado.
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- Desastres Naturais: No caso de enchentes, tempestades e outros desastres, o governo permite o saque do FGTS para ajudar as vítimas.
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- Suspensão de Trabalho Avulso: Profissionais portuários e rurais que tiverem o contrato suspenso podem acessar os recursos do FGTS.
Doenças Graves e Outras Situações de Emergência
Em situações de doenças graves, o FGTS pode ser sacado, beneficiando trabalhadores acometidos por condições como cegueira, Parkinson, HIV/AIDS, câncer e casos de estágio terminal. O objetivo é fornecer suporte financeiro para tratamentos médicos e despesas associadas.
Além disso, em caso de falecimento do titular da conta do FGTS, os dependentes legais podem requerer o saque do saldo disponível. Idosos com 70 anos ou mais também têm o direito de sacar o FGTS para utilizar os fundos conforme desejarem.
Uso do FGTS para Imóveis
O FGTS pode ser uma ferramenta valiosa na aquisição de imóveis. É possível utilizar o fundo tanto para dar entrada em um novo imóvel quanto para pagar parcelas de um financiamento habitacional. Essa prática é bastante comum e facilita o acesso à casa própria para muitos trabalhadores.
Saque para Aquisição de Órteses e Próteses
Trabalhadores com deficiência física ou sensorial de longo prazo podem usar o FGTS para adquirir órteses e próteses. Esta modalidade visa melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, proporcionando os recursos necessários para a compra de equipamentos essenciais.
Outras Condições para Saque do FGTS
- Conta Inativa: Contas sem movimentação por três anos podem ser sacadas, desde que o afastamento do trabalho tenha ocorrido até julho de 1990.
- Decisão Judicial: Ordens judiciais podem determinar o saque do FGTS, com valores estipulados pelo próprio tribunal
- Aposentadoria: Ao se aposentar, é permitido o saque do FGTS. Se o trabalhador continuar no mesmo emprego, poderá sacar mensalmente, mas se mudar de emprego, voltam a vigorar as regras tradicionais do FGTS.
Com essa variedade de modalidades, os trabalhadores têm à disposição diversas opções para acessar o FGTS. Mesmo com a possível extinção do saque-aniversário, conhecer todas essas alternativas é essencial para a melhor gestão do fundo e para garantir suporte financeiro em momentos de necessidade.
Veja também: SUSPENSÃO dos CONSIGNADOS para TODOS
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