INSS anunciou mudanças nos pagamentos dos benefícios por conta de decreto assinado por Lula
Após decreto do presidente Lula, o 13 salário dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS será antecipada para abril e maio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS. A medida publicada no Diário Oficial da União traz alívio financeiro para milhões de brasileiros.
A partir do dia 24 de abril, os beneficiários do INSS começarão a receber a primeira parcela do 13º salário, conforme as novas regras estabelecidas pelo presidente Lula. Contudo, essa antecipação representa um importante suporte financeiro para aqueles que dependem desse recurso para suas despesas e necessidades básicas.
O Que Esperar Antecipação do 13º Salário do INSS em 2024
O pagamento do 13º salário do INSS, tradicionalmente realizado em duas parcelas nos meses de agosto e novembro, está passando por mudanças em 2024. O Instituto Nacional do Seguro Social indicou a possibilidade de antecipar o pagamento ainda no primeiro semestre do ano, em uma medida que visa estimular a economia e beneficiar os segurados.
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Nos últimos anos, o governo tem adotado essa estratégia de antecipação para injetar recursos na economia e proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários do INSS. Em 2023, por exemplo, os depósitos aconteceram nos meses de maio e junho, oferecendo um suporte adicional em um momento de incertezas econômicas.
Para o ano de 2024, a novidade é que a antecipação será ainda mais precoce em comparação com o ano anterior. Dessa forma, os pagamentos estão programados para ocorrer nos meses de abril e maio, representando uma antecipação significativa em relação aos anos anteriores e trazendo benefícios adicionais para os segurados do INSS.
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Quem Tem Direito ao 13º Salário Antecipado do INSS?
Todos os aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social têm direito ao abono anual do INSS, que está sendo aguardado com grande expectativa em 2024. Essa antecipação do 13º salário representa um alívio financeiro para milhões de brasileiros, especialmente em um período de instabilidade econômica.
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Além dos aposentados e pensionistas, os segurados contemplados com auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também têm direito ao benefício. Essa medida visa garantir que aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade também recebam um suporte financeiro adicional ao longo do ano.
É importante ressaltar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao abono. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), por exemplo, ficam automaticamente excluídos do recebimento do pagamento do 13º salário do INSS. Essa restrição visa direcionar os recursos para aqueles que mais necessitam do apoio financeiro oferecido pelo INSS.
Como Funciona a Antecipação do 13º Salário do INSS
A antecipação do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas. A primeira parcela, correspondendo a 50% do benefício, será paga no mês de abril, juntamente com os benefícios dessa competência. Já a segunda parcela, que corresponde à diferença entre o valor total do abono anual e a quantia antecipada, com pagamento no mês de maio, também junto com os benefícios do INSS.
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O pagamento segue o calendário anual do INSS, considerando o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Por exemplo, se o número do benefício for 123.456.789-0, o pagamento será realizado no dia referente ao final 9. Além disso, a prioridade é dada aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, com os demais recebendo posteriormente, até o limite estabelecido pelo teto do INSS.
A expectativa é que aproximadamente 33 milhões de beneficiários sejam contemplados com essa antecipação, totalizando um montante de R$ 66 bilhões que serão injetados na economia no primeiro semestre. Essa medida visa não apenas fornecer um suporte financeiro adicional aos beneficiários, mas também estimular o consumo e impulsionar a economia brasileira como um todo.
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