INSS Define Futuro do 14º Salário em 2025 – Saiba o Que Esperar!
Nos últimos anos, sindicalistas, ativistas e parlamentares apresentaram propostas para discutir a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Apesar das discussões, o futuro dessa medida continua incerto, impossibilitando a implementação do pagamento em 2025. O Projeto de Lei (PL 4367/2020), que visa criar o 14º salário, segue tramitando no Congresso Nacional. Até o momento, não há previsão de aprovação, e as diversas audiências realizadas não foram suficientes para sancionar a proposta.
Entenda o Projeto de Lei para a Criação do 14º Salário no INSS
O objetivo principal do projeto de lei é oferecer suporte financeiro adicional aos beneficiários do INSS, especialmente durante períodos de crise econômica. Embora a proposta tenha ganhado apoio, o pagamento do 13º salário está assegurado, mas a data de pagamento para 2025 ainda não foi definida. O valor do 14º salário, caso seja aprovado, será equivalente ao 13º salário.
Atualmente, o projeto de lei segue em análise na Comissão Especial Temporária. Recentemente, o projeto foi encaminhado ao Instituto Doméstica Legal, que solicitou à Presidência da República a edição de uma medida provisória (MP), visando acelerar a discussão sobre a proposta. No entanto, o governo federal ainda não sinalizou a possibilidade de editar a MP, deixando a situação indefinida.
O Que Esperar Caso o 14º Salário Seja Aprovado?
Se o projeto for aprovado, o 14º salário não será pago de forma imediata. Será necessário aguardar a regulamentação e a definição das datas de pagamento. Assim, a medida continua em aberto, e os beneficiários ainda aguardam uma resposta definitiva do Congresso e do governo.
