INSS Divulga Mudanças para Aposentadoria Especial em Comunicado Oficial!
IMPERDÍVEL: Saiba o que muda na concessão de benefícios da aposentadoria especial! Continue a leitura!
A aposentadoria especial é uma forma de proteger a integridade física de pessoas que trabalham em situações insalubres. Dessa forma, ela é diferente das demais aposentadorias que exigem um tempo específico de contribuição. Pensando no bem-estar do trabalhador, recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou mudanças muito importantes para essa modalidade de aposentadoria. Sendo assim, saiba o que é a aposentadoria especial, quem direito e quais mudanças vão ajudar no processo de concessão do benefício. Continue a leitura para ficar por dentro de todas as alterações.
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é diferente das demais. Isso porque todos os profissionais que trabalharem por 15, 20 ou 25 anos em atividades de alta periculosidade, ou seja, que indiquem riscos à saúde do trabalhador, têm direito a requerer a aposentadoria.
Dessa forma, esses trabalhadores não precisa respeitar à risca o tempo de contribuições para as tradicionais aposentadorias. No entanto, é necessário que essas atividades sejam feitas de maneira habitual do decorrer da trajetória profissional.
Portanto, essa modalidade é essencial para manter a integridade física do sujeito.
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Quem direito à aposentadoria especial?
Tem direito à aposentadoria especial trabalhadores que exerçam profissões insalubres e atividades nocivas. Lembrando que existem três grupos:
- Físicos: muito frio ou calor, trabalhar em locais com ar comprimido, ruído acima do limite permitido;
- Químicos: estar em contato com agentes como o chumbo ou mercúrio;
- Biológicos: bactérias, fungos, vírus, esgoto, lixo urbano, cemitérios, carnes de animais doentes, esgoto.
E dentre eles, profissionais que têm exposição a agentes químicos, extrator de fósforo branco, mercúrio, fabricador de tinta, fundidor e moldador de chumbo, operador de Raios-X, operador de câmara frigorífica e outros têm direito ao benefício.
Ah, enfermeiros também entra nessa lista, conforme o PLS 349/2016 que estabelece aposentadoria depois de 25 anos de contribuição na área de enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos físicos e biológicos.
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Entenda qual é a mudança na aposentadoria especial
Infelizmente, a solicitação de benefícios do INSS são processos demorados. Por isso o Ministro Carlos Lupi resolveu criar o Programa de Enfrentamento à Fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A para agilizar a fila do INSS.
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Seguindo essa linha de raciocínio e pensando no bem-estar do cidadão, o INSS publicou a Portaria 1.630. Segundo a publicação, agora não é mais obrigatório passar pela perícia médica (uma das etapas mais demoradas da análise do instituto), pessoas que fazem parte desse grupo de trabalhadores que exercem atividades insalubres, conforme listadas anteriormente. Mas atenção, cuidado com o golpe da perícia médica.
Ou seja, condições prejudiciais à saúde serão analisadas de forma administrativa, e aplicadas às pessoas que trabalharam, nessas condições, a partir de 2 de dezembro de 1998.
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Por fim, é visível que o governo tenta aliviar a vida do brasileiro, implementando regras para agilizar o processo de concessão de benefícios, e assim, contribuir para qualidade de vida do povo brasileiro.
Fique por dentro das principais mudanças que ocorrem no país, dicas para manter a saúde em dia e continue nos acompanhando.
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