INSS FALA SOBRE PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO – Confira agora as últimas notícias do projeto
Veja quais são as últimas notícias sobre o 14º salário em 2023 pelo INSS aqui!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já efetuou a antecipação do 13º salário, resultando na ausência desse montante para vários dos segurados neste final de ano.
Assim, a expectativa em torno do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ganha força, sendo tema de discussões e especulações online.
Contudo, antes de celebrar a possibilidade desse benefício adicional, é crucial atentar para as declarações oficiais do instituto. Confira a seguir as últimas notícias do tema!
O que é o 14° salário do INSS?
O Projeto de Lei n.° 4367 representa o 14º salário do INSS. O projeto tinha como propósito a liberação de um benefício adicional, o 14° salário, para aposentados e pensionistas. Previsto no Projeto de Lei 4367/2020, esse benefício teve proposta pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos.
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Como está o andamento da liberação do 14º salário do INSS?
No entanto, ressalta-se que até o momento, nenhum dos projetos apresentados foi aprovado. Todos os desembolsos realizados pelo INSS devem estar de acordo com o que é previsto em lei e contemplados no orçamento do Instituto, demandando uma cuidadosa programação com antecedência.
O INSS informa oficialmente que, até o restante deste ano, não há previsão para pagamentos extras aos segurados.
Qual o trâmite do 14º salário do INSS?
Destaca-se que o texto relacionado ao tema foi aprovado pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022. Entretanto, a análise da Comissão de Constituição e Justiça ainda se faz necessária.
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O procedimento subsequente envolve a submissão da pauta ao Senado Federal, e, se aprovada, será encaminhada para a sanção do Presidente Lula.
Dado o caráter moroso do processo de análise e votação, é improvável que haja conclusão ainda neste ano.
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O cenário reforça a necessidade de aguardar desenvolvimentos futuros e de compreender que, por ora, a materialização do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS permanece pendente de decisões e aprovações no âmbito legislativo.
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