INSS FALA SOBRE PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO – Confira agora as últimas notícias! Fique por dentro
Veja as atualizações mais recentes sobre o 14º salário em 2023 pelo INSS aqui!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu a antecipação do 13º salário, levando à falta desse valor para muitos dos beneficiários durante este encerramento de ano.
Portanto, a perspectiva acerca da realização do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS se intensifica, tornando-se objeto de conversas e conjecturas na internet.
No entanto, antes de comemorar a viabilidade desse benefício extra, é essencial observar as comunicações oficiais do instituto. Verifique a seguir as informações mais recentes sobre o assunto!
O que é o 14° salário do INSS?
O Projeto de Lei n.° 4367 materializa o 14º salário do INSS. A intenção do projeto era conceder um benefício suplementar, o 14° salário, para aposentados e pensionistas. Apresentado no Projeto de Lei 4367/2020, esse benefício foi proposto pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos.
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Como está o andamento da liberação do 14º salário do INSS?
No entanto, destaca-se que até agora, nenhum dos projetos propostos recebeu aprovação. Todas as despesas efetuadas pelo INSS devem estar em conformidade com o que é estipulado em lei e incluídas no orçamento do Instituto, exigindo uma meticulosa programação antecipada.
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O INSS oficialmente comunica que, até o término deste ano, não há previsão para pagamentos adicionais aos segurados.
Qual o trâmite do 14º salário do INSS?
É importante ressaltar que o documento vinculado ao assunto recebeu aprovação da Comissão de Finanças em 2021 e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022. No entanto, a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça ainda é requerida.
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A próxima etapa implica a apresentação da pauta ao Senado Federal, e, caso seja aprovada, será encaminhada para a sanção do Presidente Lula.
Considerando a natureza demorada do processo de análise e votação, é pouco provável que ocorra uma conclusão ainda neste ano.
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A situação ressalta a importância de aguardar desdobramentos futuros e de entender que, neste momento, a concretização do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS está sujeita a decisões e aprovações no âmbito legislativo.
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