INSS: Pente fino em benefícios previdenciários pode economizar BILHÕES!
O INSS está planejando realizar mais um pente fino para economizar bilhões
A iniciativa recém-anunciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promete um grande impacto nas finanças públicas. O objetivo é realizar 800 mil perícias médicas até o fim de dezembro de 2024, buscando eliminar pagamentos indevidos de benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa estratégia surge em um contexto de necessidade urgente de racionalização dos gastos públicos, atendendo às diretrizes do governo federal para equilibrar as contas e promover a eficiência dos serviços previdenciários.
O anúncio foi motivado recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e das orientações de ministros chave, como Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento. Eles têm enfatizado a importância de eliminar o déficit público. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destaca que o verdadeiro foco dessas perícias vai além de reduzir despesas, visando assegurar a legalidade e a equidade na concessão dos benefícios.
Como será implementada a revisão dos benefícios pelo INSS?
O plano para rever beneficiários envolverá especialmente os casos de auxílio-doença de longo prazo e os pagamentos do BPC, que têm sido menos monitorados que o previsto por lei. Muitos beneficiários de auxílio-doença continuam recebendo pagamentos sem o necessário acompanhamento médico periodicamente, uma falha que o INSS pretende corrigir. Por outro lado, o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, deveria ser revisado a cada dois anos, mas este procedimento também tem sido negligenciado.
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Qual é o impacto financeiro esperado com estas novas medidas?
Estima-se que o INSS consiga cortar aproximadamente R$600 milhões por mês em pagamentos que não deveriam ser feitos, acumulando uma economia de R$3,6 bilhões em apenas seis meses. Essa iniciativa faz parte de um plano mais abrangente que visa economizar cerca de R$9 bilhões em despesas previdenciárias até o final de 2024.
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Inovações tecnológicas no suporte às perícias do INSS
Para alcançar esses ambiciosos objetivos, o INSS está se apoiando em tecnologias inovadoras. Uma delas é o sistema Atestmed, que permite a substituição da necessidade de perícia médica presencial por uma análise documental eletrônica para benefícios de curta duração, aliviando a demanda sobre os profissionais de perícia. Além disso, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) oferece uma bonificação de R$ 76 por perícia médica realizada, incentivando a eficiência e rapidez no processo.
Essas iniciativas refletem não apenas a capacidade do INSS de se adaptar às novas demandas do cenário social e econômico, mas também o compromisso do instituto em cumprir com os regulamentos legais e administrar de maneira prudente e responsável os recursos públicos. Esse conjunto de ações é esperado para trazer não apenas uma economia significativa, mas também assegurar uma distribuição mais justa e conforme a lei dos benefícios sociais.
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