INSS Poderá Suspender Benefícios a Partir do Próximo Mês – Veja se Você Está na Lista
O Pente fino no INSS refere-se a um processo de revisão minuciosa realizado pelo INSS para identificar possíveis irregularidades nos benefícios.
O Ministério da Previdência Social começará nas próximas semanas um processo de pente fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Governo Federal adotará a medida visando economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024.
Programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença estão entre os principais alvos do Ministério da Previdência Social. O pente fino no INSS também fiscalizará o seguro defeso, programa que tem a finalidade de prestar assistência a pescadores artesanais!
Quer saber mais sobre a medida que busca fiscalizar benefícios do INSS? Leia este artigo até o final!
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Revisão dos benefícios do INSS
O Benefício de Prestação Continuada deve ser o primeiro programa a passar pelo pente fino do INSS. O benefício garante um salário mínimo a idosos de baixa renda com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência. Mais de 39 milhões de pessoas são participantes do programa e têm receitas provenientes dele.
Após o BPC, o próximo programa a passar pelo pente fino do INSS deve ser o auxílio-doença. A Previdência acionará os beneficiários que recebem o auxílio há pelo menos um ano para uma nova perícia médica, e com isso, muitos podem perder o direito ao benefício. Com relação ao seguro-defeso, o INSS deverá usar o banco de dados dos estados e municípios para ter acesso à identidade de cada um dos beneficiários.
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Necessidade de redução de gastos
O pente fino do INSS surge com a necessidade do Governo Federal de reduzir os gastos, visando cumprir as metas fiscais para o ano de 2024. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a expectativa do Ministério da Fazenda é déficit zero no ano de 2024, com possibilidade de margem em 0,25% do Produto Interno Bruto para mais ou menos.
Em contrapartida, o Governo Federal estuda a possibilidade de aumentar a porcentagem da LDO para o ano de 2024, que deve ser enviado ao Congresso no mês de abril.
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INSS não planeja remover pessoas com situações regularizadas
O INSS está realizando uma revisão para verificar os benefícios concedidos, mas os beneficiários que obtiveram seus auxílios de maneira legal e com base em critérios como saúde, renda e condições sociais do BPC não precisam se preocupar.
O INSS irá garantir que essas pessoas não sejam afetadas pelo processo de revisão. Além disso, estão sendo estudados casos específicos, como o de dependentes com autismo, para não precisarem passar por revisão.
A partir do mês de maio, outros beneficiários serão convocados para passar por perícia médica, comprovação de renda familiar e verificação de rendimentos em relação a outros benefícios previdenciários.
Uma das pretensões do Governo Federal é a ampliação do Atestmed, um site onde será possível solicitar o auxílio-doença por até 180 dias apenas com um atestado, sem a necessidade de passar pela perícia média presencialmente.
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