Modernização no INSS: Reconhecimento de Benefícios com Apenas Atestado Médico. Saiba mais!

Veja agora todas as novidades sobre o INSS e como todos podem estar se beneficiando

Por Tiago Vieira Publicado em 10 jun, 2024

Uma verdadeira revolução acaba de acontecer no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): agora, para receber benefícios por incapacidade temporária, tudo o que os trabalhadores precisam é apresentar um atestado médico. Isso representa uma grande vitória para o Sindicato dos Bancários de São Paulo que há anos luta por um processo mais simplificado e digno para o recebimento desses auxílios.

De acordo com declarações recentes do presidente do INSS, se a documentação for enviada corretamente, não haverá negativas indevidas. Essa novidade visa agilizar e facilitar o acesso aos direitos dos trabalhadores, eliminando etapas burocráticas que muitas vezes prolongavam o sofrimento de quem já se encontrava em situação vulnerável devido à incapacidade laboral.

Como Funciona o Novo Sistema de Reconhecimento de Benefícios?

O novo sistema permite que benefícios por incapacidade temporária sejam concedidos com a simples análise documental, sem necessidade de perícia presencial inicial, desde que respeitadas algumas condições. A mais significativa é que o período de afastamento indicado pelo atestado não pode exceder 180 dias. Caso o período seja maior, a perícia presencial torna-se obrigatória para a avaliação do caso.

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Atenção às Regras: Prorrogação e Revisão de Benefícios

A simplificação do processo trouxe também algumas normas específicas. Importante ressaltar que não é possível prorrogar o benefício inicial obtido através desse novo sistema. Se ao final do benefício previsto no atestado inicial ainda existir necessidade de afastamento, o trabalhador deverá enviar um novo atestado. Além disso, se o benefício for negado ou concedido de forma divergente do solicitado, o requerente pode solicitar uma Revisão de Benefícios ao INSS, assegurando seus direitos.

Passo a Passo para Solicitar o Benefício Por Incapacidade Temporária

Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site e faça login com seu CPF e senha.
Na seção de serviços, escolha “Benefício por Incapacidade” e em seguida “Pedir Novo Benefício”.
Preencha os dados de contato e proceda conforme as orientações, inserindo todas informações requeridas sobre a condição que justifica o afastamento.
Anexe o documento médico e a sua identificação. Assegure-se de que o documento médico esteja claro, sem rasuras, inclua a data de emissão, a estimativa de repouso necessário e a assinatura e carimbo do médico.
Finalize o pedido e escolha uma agência para acompanhamento.

A medida, sem dúvida, é um avanço importante, facilitando a vida de muitos trabalhadores que dependem desses benefícios para manter sua dignidade durante períodos de saúde debilitada. Segundo Valeska Pincovai, Secretária de Saúde do Sindicato, continuará a haver um acompanhamento rigoroso das atualizações no INSS para garantir que as mudanças sejam realmente benéficas para os trabalhadores.

Quer saber mais ou ainda tem dúvidas? Não hesite em entrar em contato com o Sindicato dos Bancários ou diretamente com o INSS para obter as informações necessárias sobre esse benefício.