Mudanças nas Regras do Atestmed e os Impactos no INSS
Recentes alterações no sistema Atestmed e uma greve dos peritos médicos têm gerado atrasos na concessão de benefícios do INSS.
Recentes alterações no sistema Atestmed e uma greve dos peritos médicos têm gerado atrasos na concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde julho de 2023, a fila de segurados à espera de atendimento atingiu um pico preocupante de 1,8 milhão de pessoas, o maior patamar em meses. As mudanças nas regras para pedidos de auxílio-doença, principalmente para condições como incapacidades musculares, têm impactado severamente a eficiência do sistema.
Anteriormente, os segurados podiam enviar documentos diretamente pelo app Meu INSS, com a concessão sendo feita de forma automática. Agora, muitos casos são direcionados para avaliação presencial, devido a questões de fraude e aumento nos custos da Previdência. Com uma greve de peritos desde agosto de 2023, o tempo para processar essas solicitações aumentou significativamente, gerando insatisfação entre os segurados.
O Que Provocou a Greve dos Peritos?
A mobilização dos peritos médicos do INSS está ligada ao descumprimento de um acordo de greve assinado em 2022. Questões sobre carga de trabalho e redução na produtividade, recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), têm sido conflitantes. A atual paralisação compromete o atendimento e contribui para o acúmulo de processos. Posição da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) enfatiza que uma grande parte dos benefícios reivindicados não atende às condições exigidas pela regra e reforça a necessidade de avaliação médica aprofundada.
Qual É o Objetivo das Alterações no Atestmed?
O Atestmed foi inicialmente criado para facilitar a concessão de benefícios, exigindo apenas documentação básica e a não necessidade de perícia presencial para certas condições. Contudo, o aumento nos pedidos e as suspeitas de fraude forçaram o INSS a reavaliar a metodologia. Uma análise mais rigorosa se estabeleceu em práticas para evitar abusos. As novas diretrizes propõem uma avaliação mais detalhada, destacando a compreensão completa do caso pelo perito responsável.
Quais Medidas Podem Melhorar a Situação?
A solução para os problemas atuais requer fortalecimento dos esforços para retomar o funcionamento pleno do sistema de perícia, concomitante com a revisão das diretrizes de governo em relação ao acordo de greve pendente com os peritos. Além disso, aumentar o número de profissionais disponíveis para avaliações e otimizar o fluxo de trabalho calibrando as exigências burocráticas deve ser uma prioridade. A modernização contínua e a adaptação às necessidades dos segurados vão fortalecer a credibilidade e a funcionalidade do INSS.
Instruções para Solicitar o Auxílio-Doença
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS com senha do Portal Gov.br e CPF.
- Escolha “Pedir benefício por incapacidade” e siga as instruções na tela.
- Clique em “Novo requerimento” e preencha com os dados pessoais.
- Anexe documentos como atestado médico e dados pessoais.
- Selecione agência do INSS mais próxima com base no CEP de residência.
O cumprimento correto dessas etapas garante que o pedido seja processado de forma eficiente e expedita assim que a paralisação for resolvida e o sistema retornar à sua capacidade plena.
