Não Perca! Governo Tomará Medidas Severas Contra Greve no INSS – Veja o Que Vai Acontecer!

Por Izabella Gramacho Publicado em 25 jul, 2024

O governo presidido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou medidas para enfrentar a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A paralisação, iniciada no dia 10 de outubro, afetou mais de 400 agências em 23 estados e no Distrito Federal, segundo o sindicato da categoria. A administração pública decidiu cortar o ponto dos grevistas e levou o caso à Justiça nesta terça-feira (23).

A principal preocupação do governo é que a greve possa prejudicar a força-tarefa responsável por analisar benefícios concedidos irregularmente. Esta análise é crucial para cortar gastos significativos, uma promessa de Lula no contexto do Orçamento de 2024 e 2025. Além disso, a paralisação interfere diretamente nos atendimentos presenciais e análise de requerimentos, aumentando a fila de espera dos segurados.

Impacto da Greve dos Servidores do INSS

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A mobilização dos servidores é um desafio para a administração pública e para os próprios cidadãos que dependem dos serviços do INSS. A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) organizou uma mobilização nacional para esta quarta-feira (24). O objetivo é pressionar o governo ao suspender todos os trabalhos, incluindo remotos, para avançar nas negociações.

Segundo Viviane Peres, diretora da FENASPS, “o objetivo da greve é causar impacto mesmo, pressionar o governo a atender o mais rápido possível a reivindicação dos servidores”. A expectativa é que os representantes da categoria se reúnam com o presidente do INSS, Alessandro Steffanutto, ainda nesta quarta-feira (24).

O Que Reivindicam os Servidores do INSS?

Os servidores demandam o cumprimento de acordos anteriores, melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Entre as queixas frequentes estão:

Falta de pessoal nos postos de atendimento

Sucateamento do parque tecnológico do INSS

Sistemas lentos que atrasam os atendimentos

De acordo com o INSS, 9,6% dos servidores em todo o país aderiram à greve, representando 1.634 dos 17.067 funcionários. A adesão é maior nas regiões Nordeste (14%) e Sul (10%). O órgão confirmou que os dias parados serão descontados dos salários, como previsto na regra geral para paralisações, e os funcionários já foram informados sobre isso.

O Governo Pode Intervir na Greve do INSS?

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a greve, argumentando que os servidores do INSS não podem interromper a prestação de um serviço essencial à sociedade. A ação busca garantir a continuidade dos serviços públicos vitais à população.

O governo incluiu nas estimativas de despesas uma economia de R$ 9 bilhões com a revisão de gastos em 2024, sendo a maior parte relacionada à Previdência Social. Em 2025, o corte previsto é de R$ 25,9 bilhões, incluindo a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Proposta do Governo Para Atender os Servidores

Para tentar solucionar o impasse, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta de reajuste salarial de 18%, dividido em duas parcelas de 9%, a serem aplicadas em 2025 e 2026. No entanto, a categoria ainda defende a incorporação de gratificações ao vencimento básico dos servidores, pois atualmente estas representam a maior parcela da remuneração dos funcionários do INSS.

Enquanto as negociações avançam, a paralisação continua a impactar milhares de cidadãos que dependem dos serviços do INSS. A situação exige uma solução urgente para evitar mais transtornos e garantir a eficiência do serviço público essencial.