Novidade do INSS: Aposentados Receberão 2 Pagamentos em Dezembro – Veja Quem Recebe!
CONFIRA AQUI todas as informações sobre os pagamentos que diversos beneficiários do INSS receberão em dezembro!
O mês de dezembro traz uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS! O calendário de pagamento dos benefícios para este mês já teve início!
Adicionalmente, uma resolução significativa do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a chamada PEC do Calote! Essa iniciativa visava postergar o pagamento até 2026!
Essa determinação representa um triunfo e viabiliza o pagamento expressivo de R$ 95 bilhões em dívidas ainda neste ano. Vamos investigar mais sobre esses pagamentos a seguir!
Como se dará o pagamento do INSS em dezembro de 2023?
Diversos benefícios são fornecidos pelo INSS. Além das tradicionais categorias de aposentadoria, como por idade ou invalidez, o INSS engloba uma diversidade de benefícios, como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salário-família e maternidade, pecúlio e seguro-defeso.
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Beneficiários em busca de informações sobre o pagamento dos benefícios em dezembro devem observar que as datas variam de acordo com o valor do benefício.
Essa abordagem busca assegurar uma distribuição eficiente e organizada dos recursos, simplificando o processo para os beneficiários. As datas de pagamento para dezembro são segmentadas conforme o valor do benefício, facilitando o planejamento financeiro dos beneficiários.
Pagamentos do INSS de dezembro
O último pagamento do INSS em 2023, esperado com expectativa, já teve início, e compreender como funcionará é essencial.
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O Ministério da Previdência Social enfatiza a relevância deste mês, marcando o encerramento do ano. A antecipação dos recursos é fundamental para proporcionar estabilidade financeira durante as festividades e o início do novo ano.
Em 2023, aproximadamente 37 milhões de brasileiros foram beneficiados pelos pagamentos previdenciários. Os pagamentos começaram em 21 de dezembro e continuarão até janeiro para aqueles que recebem valores superiores ao salário mínimo. Consulte o calendário abaixo:
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Como efetuarão o pagamento dos precatórios?
O governo tem a intenção de publicar uma medida provisória (MP) ainda nesta semana para liberar crédito extraordinário e realizar o pagamento do estoque de precatórios, dívidas da União reconhecidas pela Justiça.
O Tesouro Nacional planeja efetuar os pagamentos na sexta-feira, com um montante quitado ligeiramente inferior a R$ 95 bilhões.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizada por meio do acórdão publicado nesta terça-feira, autoriza a regularização do estoque, abrindo caminho para a elaboração da MP.
Os valores do passivo acumulado são concluídos em colaboração com o Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Os valores que excederem o subteto anual até 2026 também podem ser quitados por meio de crédito extraordinário, sem impactar o limite de gastos definido pelo novo arcabouço fiscal. O ano de 2026 é o prazo limite, pois é até quando o subteto estará em vigor.
Ao efetuar o pagamento de forma antecipada, o governo garante um espaço orçamentário crucial para o próximo ano, evitando que as dívidas judiciais alcancem níveis incontroláveis e preservando a estabilidade financeira futura do país.
Frente à perspectiva de acumulação de dívidas substanciais até 2027, a antecipação dos pagamentos emerge como uma medida preventiva prudente.
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