NOVIDADE: Você é idoso? Descubra o DESCONTO ESPECIAL na conta de energia – Veja agora!

Desconto na conta de luz para idosos é concedido desde 2002, mas poucas pessoas sabem. Veja.

Por Paola Patrício Ultima atualização 9 out, 2023

Há quem não saiba como ter desconto na conta de luz para idosos. Afinal, acham que o benefício para esse grupo só se limita a preferências e prioridades em filas.

Mas o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é concedido pelo Governo Federal para famílias de baixa renda. Portanto, inclui idosos que se enquadram nessa realidade. Sendo assim, o cidadão pode obter desconto de 10% a 65% no valor mensal da conta de luz, a depender da faixa de consumo.

O programa existe desde 2002 e reduz o valor a ser pago na conta de luz, aliviando o orçamento das famílias. A inscrição passou a ser automática desde a fase mais crítica da pandemia. Portanto, veja como ter o desconto na conta de luz para idosos.

Veja quais são os descontos

Programa dá desconto na conta de luz para idosos em 2023. (Fonte: Edição/ Notícias de Última Hora).

O desconto na conta de luz para idosos varia a partir dos grupos familiares e de consumo. Confira abaixo:

Consumo até 30 quilowatts/hora, tem direito a redução de 65%;
Consumo de 31 a 100 kWh/mês, o valor da conta de luz fica 40% menor;
Consumo de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%;
Indígenas e quilombolas recebem desconto de até 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês;
40% para consumo a partir de 51 kWh/mês;
10% com consumo de 101 kWh a 220 kWh;
Acima dos 220 kWh/mês, o valor da energia é similar a quem não tem desconto.

Só idosos podem ter desconto?

Não, qualquer pessoa que se enquadre em situação de baixa renda. Mas as famílias devem seguir alguns requisitos estabelecidos pelo governo federal. São eles:

Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada, BPC, da Assistência Social;
Inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico, precise de instrumentos ou aparelhos que demandem o uso de energia elétrica.

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Veja como ter desconto na conta de luz para idosos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem uma parceria com o Ministério da Cidadania para adesão automática à Tarifa Social desde 2021. Portanto, depois de ser elegível para o desconto e realizar o cadastro no CadÚnico, as famílias recebem o desconto.

Contudo, é importante lembrar que a conta de luz deve estar em nome do cidadão que realizou o cadastro no CadÚnico. Caso você preencha todos os requisitos e ainda não teve acesso ao programa, basta procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima de sua casa ou entrar em contato com a companhia, ou concessionária de energia do seu Estado.