ÓTIMA NOTÍCIA: INSS libera BILHÕES em grana extra para beneficiários. Saiba como receber!
Imperdível! O INSS está disponibilizando bilhões para diversos segurados. Veja como receber!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está preparando um pagamento extraordinário de R$ 2,7 bilhões para compensar os benefícios atrasados de aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Este montante visa resolver pendências judiciais favoráveis aos segurados que aguardam pelo acerto de contas há bastante tempo.
Para ter direito a esse pagamento, os segurados devem atender a alguns critérios específicos. Veja a seguir quem está apto a receber esse valor, os procedimentos para verificar se você tem direito, e mais informações sobre o processo de pagamento.
Quem tem direito ao pagamento extraordinário?
Para ser elegível ao pagamento extraordinário do INSS, é necessário:
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- Ter vendido uma ação contra o INSS: A decisão judicial precisa ter sido favorável ao segurado;
- Atrasados de até 60 salários mínimos: O valor total dos atrasados não pode ultrapassar esse limite;
- Ordem de pagamento emitida em agosto de 2024: A solicitação de pagamento precisa ter sido autorizada pela Justiça no mês de agosto.
Como saber se vou receber?
Para verificar se você tem direito ao pagamento, o primeiro passo é consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. Cada tribunal possui um sistema próprio para acompanhamento dos processos e informações sobre pagamentos. É importante checar o cronograma do tribunal, pois as datas de depósito podem variar.
O que é a Requisição de Pequeno Valor (RPV)?
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) se refere a uma ordem judicial para que o Poder Público (União, Estados, Municípios) pague uma dívida reconhecida em um processo judicial. Como o próprio nome indica, trata-se de dívidas que têm um valor limitado de até 60 salários mínimos. Este é um mecanismo muito comum em casos envolvendo o INSS.
O que é o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por gerenciar a Previdência Social no Brasil. Sua principal função é garantir o pagamento de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, salário-maternidade e outros, para trabalhadores que contribuem com o sistema previdenciário.
Como solicitar a aposentadoria?
Para iniciar o processo de solicitação de aposentadoria, é necessário reunir documentos como RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, entre outros específicos dependendo do tipo de aposentadoria solicitada. Após reunir toda a documentação necessária, o trabalhador pode entrar em contato com o INSS através do site ou do aplicativo “Meu INSS” para fazer a solicitação de aposentadoria.