PAGAMENTO EM BREVE: veja quando o 13º salário do INSS será pago
O abono anual é desembolsado em uma única parcela para aqueles que começaram a receber seus benefícios a partir de junho de 2024.
O 13º salário é um direito garantido aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem aposentadoria, pensões e alguns auxílios. Em 2024, o pagamento deste abono segue as normas estabelecidas, começando em 25 de novembro e se estendendo até 6 de dezembro, dependendo do número final do benefício do segurado.
Entretanto, surgem rumores nas redes sociais sobre o pagamento de uma folha extra de 13º salário ou mesmo um 14º salário para alguns tipos de benefício, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O INSS alerta que tais informações são enganosas e reforça que não há previsão legal para estes pagamentos.
Como Funciona o Pagamento do 13º Salário?
O abono anual é desembolsado em uma única parcela para aqueles que começaram a receber seus benefícios a partir de junho de 2024. As datas de pagamento variam conforme o valor do benefício, seja ele igual ou superior ao salário mínimo, e o número final do cartão do beneficiário.
Entre os beneficiários, estão incluídos aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade e auxílio por incapacidade temporária. Benefícios que expirarem antes de 31 de dezembro terão o 13º pago de forma proporcional.
Quem Não Tem Direito ao 13º Salário do INSS em 2024?
Nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário. Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV) não são contempladas por este abono. O BPC é o auxílio concedido a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência, conforme diretrizes legais específicas.
Para verificar o pagamento do 13º salário do INSS, os beneficiários devem acessar o portal ou aplicativo “Meu INSS”, onde é possível checar o valor e as datas de pagamento por meio de um cadastro e senha pessoal.
Como é Calculado o 13º Salário do INSS?
O cálculo do 13º salário leva em consideração o período de tempo em que o benefício foi pago ao longo do ano. Aposentados e pensionistas que recebem durante todo o ano têm direito ao valor integral, que é equivalente ao montante mensal recebido. Para aqueles que começaram a receber o benefício ao longo do ano, como em junho, o cálculo é feito proporcionalmente aos meses de recebimento.
Considera-se um mês completo quando o beneficiário recebeu por pelo menos 15 dias. Se o benefício começou após o dia 15 de um mês, esse mês não será contabilizado para fins do 13º.
Quais São os Descontos Aplicáveis ao 13º Salário?
Na segunda parcela do 13º salário, incidem descontos relevantes, como o Imposto de Renda (IR). O Imposto de Renda é aplicado de acordo com a tabela progressiva e aqueles que recebem abaixo do limite de isenção não têm o desconto do IR.
Por exemplo, um beneficiário que recebe R$ 2.000 mensais durante todo o ano de 2024 receberia R$ 1.000 na primeira parcela do 13º salário, sem descontos. A segunda parcela de R$ 1.000 sofreria um desconto de 9% de INSS e, sendo isento de IR, resultaria em R$ 820 líquidos.
Calendário do Pagamentos do INSS
