Pensionistas: Prepare-se para as Grandes Mudanças em 2023!
Após a reforma da previdência de 2019, muitas alterações foram realizadas nas regras de benefícios do INSS.
Após a Reforma da Previdência de 2019, algumas regras da aposentadoria e pensão por morte passaram por mudanças, da mesma forma, o aumento do salário mínimo impacta diretamente o valor dos benefícios.
Dito isso, a recente lei do INSS é válida para todos os segurados da autarquia. Por isso decidimos reunir informações importantes neste conteúdo para facilitar o seu entendimento quanto as novas regras a partir do ano de 2023.
Siga conosco e conheça as novidades que o INSS traz para seus segurados.
Mudanças feitas nas regras e benefícios do INSS
Em primeiro lugar, a primeira mudança que o INSS, após anuncio do Governo implementou, diz respeito ao reajuste do salário dos beneficiários. Assim, em maio de 2023, houve um reajuste, elevando o valor para R$ 1.320,00.
O reajuste do salário mínimo influencia, também, no reajuste do teto do INSS. Dessa forma, a correção elevou o valor do mesmo para 7.507,49, com um aumento de R$ 420,00.
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Confira a lista de benefícios reajustados após aumento em 2023:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria por idade;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Salário-família;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão especial.
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Novas regras e reajuste Pensão por morte
Uma boa notícia é que mesmo com a Reforma da Previdência de 2019, as regras para ter acesso à pensão por morte não foram alteradas em 2023. Todavia, o seu valor mínimo que um beneficiário tem direito, foi alterado até então.
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Dito isso, precisamos reforçar que a pensão por morte nunca será menor que 1 salário mínimo. Portanto, os dependentes que recebem conforme o piso, terão os reajuste automáticos sempre que o governo implementar novo aumento.
Nova tabela de contribuição INSS 2023 atualizada
Por fim, em 11 de janeiro de 2023, os Ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram a Portaria Interministerial n.º 26, que reajusta a tabela contribuitiva do INSS! Trouxemos os valores atualizados para este ano.
Confira abaixo a tabela com os novos valores de contribuição da autarquia.
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| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota Progressiva para fins de recolhimento ao INSS |
| Até 1.320,00 | 7,5% |
| Entre R$1.320,01 e R$2.571,29 | 9% |
| Entre R$2.571,30 e R$3.856,94 | 12% |
| Entre R$3.856,95 e R$7.507,49 | 14% |
Observação: É necessário estar atento no modo que o desconto é realizado, pois, para cada faixa salarial existe uma porcentagem aplicada, tornando o desconto progressivo.
Nesse sentido, a remuneração recebe os descontos contributivos conforme os dados encontrados na tabela acima e, cada parte, tem uma porcentagem diferente. Para trabalhadores, é importante verificar rotineiramente o seu contracheque, a fim de verificar o que realmente está sendo descontado.
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