Pente-Fino do INSS – Você Está na Lista de Cortes?

Caso a pessoa seja pega no pente fino do INSS, ela pode perder o seu benefício. Saiba mais

Por Paola Patrício Publicado em 13 dez, 2023

O pente fino do INSS deixou muitos segurados em alerta. Em 2023, um anúncio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre a iminente realização da operação, gerou certa insegurança nos beneficiários do Instituto. A operação tem o objetivo de investigar possíveis fraudes, equívocos e irregularidades nos benefícios concedidos e em manutenção pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Aqueles que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou o Benefício de Prestação Continuada (LOAS) podem estar no radar desta revisão. Portanto, deve-se atentar para não ter o seu pagamento cortado.

O processo de perícia médica revisional realizado pelo INSS tem como principal objetivo avaliar a capacidade do segurado para o trabalho ou a existência de deficiências. Portanto, é de suma importância. Veja, a seguir, mais sobre o pente fino do INSS. Boa leitura.

Quem passa pelo Pente fino do INSS?

Veja a seguir como evitar suspensão no benefício. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora).

Existem alguns benefícios que estão sujeitos a um pente fino do INSS. Portanto, naturalmente, já participam da ação de pente-fino. Estes benefícios são:

Aposentadoria por Invalidez (benefício por incapacidade permanente).
Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).
Auxílio-acidente.

Contudo, os beneficiários que se enquadram nas seguintes situações também podem passar pela revisão:

Estão recebendo os benefícios por um período superior a 6 meses sem terem passado por perícia.
Não possuem uma data de término estipulada para o encerramento do benefício.
Não apresentam qualquer indicação de reabilitação profissional.

Esses são os benefícios e situações que passam pelo pente fino INSS.

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Quem está livre da ação?

Como em toda regra, também existem exceções nesse caso. Portanto, há quem não precisa se preocupar com o pente fino do INSS.

Existem situações em que o segurado não está sujeito a revisões por parte da Previdência Social. Mas isso ocorre nos seguintes casos:

Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos, mas que tenham mais de 60 anos de idade.
Segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença), porém, há mais de 15 anos e que têm pelo menos 55 anos de idade.
Portadores de HIV/AIDS.
Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos (todavia, menos os dos benefícios por incapacidade suspeitos de fraudes ou irregularidades).

Dicas para evitar o corte de benefícios

Aqui estão algumas dicas de como evitar o corte do benefício INSS. Veja:

Documentação Atualizada: manter todos os documentos relacionados ao seu benefício em ordem e atualizados. Portanto, inclui identidade, CPF, comprovante de residência, exames médicos e laudos que justifiquem o benefício.
Comunique Mudanças Imediatamente: caso tenha mudanças em sua situação que possam afetar o benefício, comunique o INSS imediatamente. Por exemplo, mudanças de endereço, estado civil, renda, ocupação e outras informações relevantes.
Conheça os Critérios de Elegibilidade: fique ciente dos critérios que determinam sua elegibilidade para o benefício que você recebe.

Mantenha os Laudos Médicos Atualizados: caso o benefício esteja relacionado a questões médicas, manter os laudos atualizados é essencial.
Guarde Comprovantes de Gastos Relacionados à Condição: caso tenha despesas relacionadas à condição que justifique o benefício, portanto, mantenha todos os comprovantes, como recibos de consultas médicas, medicamentos e tratamentos.
Esteja Disposto a Participar de Avaliações: Durante o Pente Fino, o INSS pode solicitar avaliações médicas ou entrevistas para verificar as informações. Portanto, esteja disposto a participar e fornecer informações, se necessário.
Evite Fraudes e Informações Falsas: fornecer informações falsas ou tentar fraudar o sistema previdenciário pode resultar em sérias penalidades, portanto, o corte do benefício do INSS.
Busque Orientação Jurídica se Necessário: é aconselhável procurar orientação jurídica especializada, em caso de dúvidas.
Acompanhe Comunicados e Notificações: atente-se a qualquer comunicação ou notificação enviada pelo INSS.

A preparação adequada é essencial para garantir que seu benefício seja mantido.