Polícia Investiga Fraude em Certidão de Nascimento em Alagoas. Saiba mais!

Descubra como a polícia está desvendando fraudes em certidão de nascimento em Alagoas. Saiba mais sobre o caso!

Por Carolline Silva Publicado em 31 maio, 2024

Uma operação de investigação foi deflagrada pela Polícia Civil de Alagoas após a descoberta de um esquema de emissão e uso de certidões de nascimento falsificadas.

Esses documentos foram utilizados criminalmente para tentar obter benefícios indevidos junto ao INSS bem como no Ministério do Trabalho em Pernambuco.

As investigações partiram de uma denúncia encaminhada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, levando, dessa forma, à instauração imediata de um inquérito pelo delegado Bruno Emílio.

O caso concentra-se em certidões originárias de Campo Alegre, onde foi comprovado que, dentre os documentos analisados, apenas um era autêntico e três eram falsificações completas.

Continue lendo para entender o caso.

O que motivou a investigação sobre as certidões?

Certidões de nascimento falsas foram emitidas em Campo Alegre (Fonte: Reprodução Agência Brasil)

De acordo com Paulo César Melo, chefe de cartório da Delegacia do 75º DP de Campo Alegre, a Corregedoria do TJ-AL tomou a iniciativa após identificar o uso indevido desses documentos em práticas fraudulentas visando benefícios previdenciários e trabalhistas.

A fraude foi descoberta, portanto, após uma verificação cuidadosa dos selos e identificações em quatro certidões emitidas pelo cartório local.

Como está sendo conduzido o inquérito?

Até o momento, foram realizados diversos procedimentos investigativos, incluindo a coleta de documentos judiciais e extrajudiciais, bem como a de laudos periciais.

Além disso, a Polícia Civil já intimou algumas pessoas conectadas ao caso, que deverão prestar depoimento nos próximos dias.

Estes esclarecimentos são, portanto, cruciais para a identificação e responsabilização das partes envolvidas.

Medidas adotadas para prevenir futuras fraudes

Paulo César acrescentou ainda que tanto o INSS quanto o Ministério do Trabalho e Previdência foram notificados sobre o caso.

Além disso, ações estão sendo planejadas para fortalecer os mecanismos de controle e evitar que novas fraudes envolvendo certidões de nascimento ocorram.

Dentre as medidas consideradas estão a revisão dos procedimentos de emissão de documentos nos cartórios e, bem como a maior fiscalização nos pedidos de benefícios ligados à documentação civil.

Análise detalhada dos documentos emitidos pelo cartório de Campo Alegre.

Intimação e depoimento de suspeitos.

Notificação e ação conjunta com órgãos federais.

Revisão de procedimentos nos cartórios.

Implementação de novas medidas de segurança.

Dessa forma, espera-se que o inquérito seja concluído dentro de 30 dias, com a posterior remessa dos resultados para o Ministério Público e Poder Judiciário de Alagoas.

Portanto, este caso também abre precedente para uma revisão mais abrangente dos processos de emissão de certidões em outros municípios do estado, de modo a prevenir futuras ocorrências similares e proteger a integridade dos registros civis.