Possível 14º Salário para Aposentados: O Que Sabemos Até Agora

Projeto de Lei visa pagamento do 14º salário para aposentados: veja as últimas notícias a respeito do tema e se projeto foi aprovado. Confira!

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Por Mirian Carla Publicado em 31 out, 2023

O Governo Federal ainda está discutindo a possibilidade do pagamento do 14º salário para os aposentados ainda este ano. Essa é a proposta do projeto de lei 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, que passa por tramitação na Câmara e tem divisão de opiniões.

O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, já se manifestou sobre o assunto, ressaltando que a questão ainda está em pauta governamental. Será que teremos uma surpresa positiva para os aposentados em 2023?

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14º salário dos aposentados: do que se trata?

Possível 14º Salário para Aposentados: O Que Sabemos Até Agora. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

Essa proposta visa conceder um abono extra, uma espécie de 14º salário, aos beneficiários da Previdência Social. Assim, esse acréscimo seria atribuído em dois anos e representa um auxílio para repor os valores perdidos durante a pandemia.

Mas, quem teria direito a receber este benefício adicional? De acordo com o projeto, os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente, e auxílio-doença teriam direito a esse pagamento. O projeto exclui aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, já que esses benefícios possuem caráter assistencial.

Qual o atual estágio desse projeto de lei?

O projeto ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Além disso, após aprovação nessa comissão, ainda tem que passar pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e sanção presidencial. Contudo, na criação do projeto, esperava-se que ele já estivesse em uma etapa mais avançada. No entanto, devido a várias discussões e desacordos, o trâmite foi defasado.

Recentemente, um novo obstáculo foi acrescentado: o Deputado Tiago Mitraud apresentou um requerimento para acrescentar mais duas comissões na votação do projeto.

Como o governo se posiciona sobre o 14º salário dos aposentados?

Como mencionado, o Ministro da Previdência Carlos Lupi se pronunciou sobre o assunto. Segundo ele, não haverá o pagamento do 14º salário dos aposentados em 2023. A justificativa apresentada foi a falta de orçamento suficiente para tal liberação. Além disso, mesmo que houvesse orçamento, a proposta ainda não foi aprovada nas etapas necessárias.

Assim, seguimos na expectativa de novas atualizações sobre o caso. Para não perder nenhuma novidade sobre o 14º salário dos aposentados e outras notícias, siga nossas redes sociais e fique por dentro de todas as atualizações.