URGENTE: Beneficiários do INSS ganham direito a SALÁRIO EM DOBRO. Consulte os detalhes!
Aprovada o PL 368/23 na Câmara dos Deputados para o pagamento em dobro do BPC. Confira mais informações sobre o salário em dobro!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está efetuando transformações substanciais, que envolvem, entre outras medidas, a duplicação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a indivíduos com deficiência que enfrentam a falta de seus pais, oferecendo auxílio financeiro adicional em situações difíceis.
Confira mais informações do direito do salário em dobro para beneficiários do BPC.
Salário em dobro do BPC
Em resumo, O BPC garante o pagamento de um salário mínimo por mês a indivíduos com deficiência ou com 65 anos, ou mais, desde que demonstrem a impossibilidade de sustentar a própria subsistência, sem contar com o suporte de suas famílias.
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Desse modo, o INSS adota o pagamento em dobro ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência que enfrentam situações de ausência de seus pais, seja por falecimento ou destituição do poder familiar. Essa medida visa proporcionar maior segurança financeira para aqueles em situações de vulnerabilidade.
Além disso, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 368/23, que prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC ) à pessoa com deficiência na hipótese de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais.
Portanto, a proposta ainda segue em processo de tramitação em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas, já é um avanço para que as famílias em situação de vulnerabilidade social possam ter um maior auxílio financeiro.
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Além do salário em dobro do BPC, também ocorreu a redução na taxa de juros
Em resumo, além do pagamento em dobro para o BPC, o INSS também está implementando melhorias para seus beneficiários. Como a exemplo a redução nas taxas de juros do empréstimo consignado e cartões consignados, aliviando os gastos de aposentados e pensionistas.
Desse modo, os segurados contam com uma nova lista de taxas de juros do empréstimo consignado oferecido aos beneficiários aposentados, pensionistas e segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, a medida atende as novas regras do consignado INSS, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), para oferecer transparência e facilitar a contratação do crédito.
Outra medida, são as normas de contratação desta modalidade de empréstimo. Elas são regulamentadas pelo CNPS. Além disso, o teto de juros consignado sofreu redução no mês de outubro.
Portanto, sendo o teto alterado da seguinte forma:
- 1,84% para empréstimo consignado;
- 2,73% para as modalidades no cartão do consignado.
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