Programa BPC Na Escola: Descubra o que é, como funciona e quem tem direito
Você conhece o novo programa BPC? Confira aqui o BPC na escola!
Programa BPC na Escola é uma ação de inclusão social implementada pelo governo para apoiar crianças e adolescentes com deficiência, garantindo sua permanência no sistema de ensino.
Abaixo, vamos explicar como funciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC), fornecer mais informações sobre o BPC na Escola e seu impacto positivo nas vidas das crianças e jovens com deficiência! Por isso, continue lendo!
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a duas categorias de pessoas: aqueles com deficiência de qualquer idade e idosos com mais de 65 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
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Este benefício é classificado como um benefício assistencial e é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com um valor fixo equivalente a um salário mínimo vigente.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a legislação que institui esse benefício, sendo comum se referir a ele como BPC/LOAS.
Vale ressaltar que o BPC não é um benefício previdenciário, o que significa que não requer contribuições para a Previdência Social para ser concedido, e também não gera direito a pensão por morte aos dependentes do beneficiário, nem inclui o pagamento do décimo terceiro salário.
Como funciona o BPC na Escola?
O Programa BPC na Escola pretende principal garantir que crianças e adolescentes com deficiência, com até 18 anos, tenham acesso à educação e possam permanecer na escola.
Esse programa envolve ações coordenadas entre diversos setores da sociedade, com a participação dos governos federal, estadual e municipal, bem como dos Ministérios da Cidadania, Educação, Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Entre os principais objetivos desse programa está a identificação e remoção de barreiras que dificultam ou impedem o acesso e a continuidade educacional desses jovens, além de promover políticas que abrangem assistência social, educação, saúde e direitos humanos para atender a essa parcela da sociedade.
Como utilizar o recurso do BPC na Escola?
O acesso ao Sistema BPC na Escola é facilitado por meio de um site desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Para aproveitar os benefícios do BPC na Escola, é recomendável que todos os membros do Grupo Gestor, tanto em nível estadual quanto municipal, bem como os técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), cadastrem seus CPFs e senhas.
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Além disso, os gestores municipais de Assistência Social devem autorizar o perfil desses membros no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA).
Como acessar o Sistema BPC na Escola?
O Sistema BPC na Escola está acessível por meio de um site, onde os membros dos governos estadual e municipal que fazem parte do programa devem estar devidamente cadastrados para acessar e utilizar a plataforma de forma eficaz.
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