Reforma Tributária e Cashback: Entenda as MUDANÇAS e BENEFÍCIOS

Saiba todas as novidades a respeito da reforma tributária e o cashback

Por Tiago Vieira Publicado em 12 jul, 2024

Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária. Este é um movimento significativo que promete reorganizar os impostos sobre bens e serviços e, ao mesmo tempo, oferecer um alívio para as famílias de baixa renda por meio do sistema de cashback, que devolve parte dos impostos pagos. Vamos desvendar os principais aspectos dessa nova política e como ela pode afetar você.

A nova legislação, aprovada inicialmente pela Câmara, propõe estabelecer um modelo de taxação mais simples e menos oneroso, visando também maior justiça social. Um dos componentes mais comentados dessa reforma é o mecanismo de devolução de impostos conhecido como cashback, destinado especificamente aos mais necessitados.

Como Funciona o Cashback na Nova Reforma Tributária?

cálculo — Fique por dentro de todas as características sobre o assunto. (Fonte: Freepik)

O princípio do cashback consiste em devolver um percentual dos impostos consumidos em produtos e serviços essenciais como gás, energia elétrica e água. Essa devolução se aplica de forma diferenciada dependendo do imposto e do produto. Por exemplo, no caso do botijão de gás (13kg), haverá a devolução de 100% do CBS (novo imposto federal) e 20% do IBS (imposto subnacional).

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Quem Será Beneficiado pelo Sistema de Cashback?

O benefício será concedido aos chefes de família inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita mensal declarada de até meio salário mínimo. Essa medida garantirá que a ajuda seja direcionada para aqueles que realmente precisam de apoio financeiro para lidar com as despesas básicas.

Detalhando os Benefícios do Cashback

Gás de cozinha (13kg): Reembolso de 100% do CBS e 20% do IBS.

Energia elétrica e água, e serviço de esgoto: Devolução total de 100% do CBS e 20% do IBS.

Compras de demais itens essenciais: Reembolso de 20% do CBS e 20% do IBS, exceto produtos listados como “imposto do pecado”.

Além disso, está sendo avaliada a criação de um cartão exclusivo para facilitar o recebimento do cashback, e as definições exatas de como esse processo será operacionalizado ainda serão detalhadas em regulamentos futuros.

A partir de janeiro de 2027, a novo modelo de CBS estará em vigor, e o IBS será introduzido progressivamente a partir de 2029, o que proporcionará um tempo de adaptação para todos os setores envolvidos. Esse movimento promete não apenas simplificar a cobrança de impostos, mas também, e talvez mais importante, aliviar o fardo dos mais desfavorecidos em nossa sociedade.

Em um momento de transformações profundas, a reforma tributária mostra-se como um marco na tentativa de acertar desigualdades e promover o desenvolvimento econômico de forma mais equitativa. Resta-nos acompanhar as próximas etapas e certificar-nos de que as promessas se concretizarão em benefícios reais para a população.