Reforma Tributária e o Mercado de Veículos Elétricos e Híbridos

Veja todas as atualizações sobre a reforma tributária para carros elétricos e híbridos

Por Tiago Vieira Publicado em 14 jul, 2024

A mudança não é apenas uma questão de números, mas também de consciência ambiental. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um novo texto de regulamentação que, após aval do Senado Federal, poderá modificar significativamente o cenário tributário para veículos no Brasil. Este ajuste tributário, que inclui até os veículos elétricos e híbridos sob a alcunha de “imposto do pecado”, só entraria em vigor em 2033, mas já levanta debates calorosos sobre suas implicações.

Esse imposto tem como objetivo desincentivar o consumo de produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente. Até então, o foco principal parecia ser os veículos a combustão, porém, a inclusão dos elétricos e híbridos nesta categoria surpreendeu a muitos. Segundo declarações recentes, o imposto proposto para os veículos elétricos será proporcional, ou seja, quem polui mais, paga mais.

Como Funcionará a Tributação dos Veículos Elétricos?

carros — Saiba as principais novidades sobre o mercado de veículos. (Fonte: Reprodução Google)

De acordo com o relator do texto na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes, a tributação dos veículos elétricos será equitativa, baseando-se em critérios como a potência do veículo, eficiência energética, desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção, além da reciclabilidade dos materiais utilizados e da pegada de carbono. Este enfoque sugere uma medida mais alinhada com as práticas sustentáveis promovidas globalmente.

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Qual o Impacto da Reforma Tributária no Incentivo ao Uso de Veículos Sustentáveis?

Os especialistas indicam preocupações quanto ao desestímulo ao uso de veículos de entrada, essenciais para a mobilidade urbana. Com preços inicialmente na casa dos R$ 70 mil, qualquer aumento significativo poderia afetar diretamente o consumidor final. Contraditoriamente, enquanto a reforma tributária parece complicar, o Mover, programa destinado a promover veículos ambientalmente amigáveis, oferece incentivos fiscais que poderiam contradizer os novos regulamentos tributários.

Debate entre Público e Especialistas

O advogado tributarista Otávio Massa explicou que, apesar da reforma, o programa Mover, que prevê benefícios como o IPI Verde, não será extinto. Ele proporcionará alíquotas reduzidas que beneficiarão a produção de carros híbridos e elétricos durante o período de transição. Milad Kalume Neto, consultor automotivo independente, por sua vez, vê os movimentos legislativos como complementares, porém com aplicabilidades divergentes, o que poderia gerar conflitos no desenvolvimento de veículos eficientes e eco-friendly no Brasil.

Imposto Seletivo: Será aplicado de forma progressiva, com foco na eficiência energética e menor impacto ambiental.

IPI Verde: Alíquota reduzida para promover veículos híbridos e elétricos, cujos critérios específicos ainda serão definidos.

Impacto no Consumo: A proposta de imposto busca regular o consumo, mas experts alertam para o risco de desincentivar a renovação da frota de veículos, o que poderia manter por mais tempo veículos mais poluentes nas ruas.

Em meio a essas transformações, a questão que fica é como equilibrar os incentivos para veículos menos poluentes sem desmotivar a população a adotar novas tecnologias que são chave para um futuro mais sustentável. Este é um debate que, antes mesmo de se transformar em lei, já está reformulando conceitos e expectativas de todos os envolvidos, do governo aos consumidores, passando pelos fabricantes.