SAIU AGORA! Mais de R$ 2,5 Bilhões em Contas Esquecidas por Pessoas Falecidas – Veja como Resgatar
Saiba como consultar e resgatar valores esquecidos em contas bancárias e instituições financeiras por falecidos. Entenda o passo a passo!
Segundo dados do Banco Central, mais de R$ 2,5 bilhões estão esquecidos em instituições financeiras por pessoas falecidas. Esses valores representam quase 30% do total, abrangendo cerca de 4,59 milhões de indivíduos. Os montantes podem ser recuperados através do Sistema de Valores a Receber (SVR) por herdeiros, inventariantes ou representantes legais dos falecidos.
Para iniciar o processo de recuperação desses valores, é imprescindível que o inventário do falecido esteja concluído, além de apresentar documentos que comprovem o vínculo entre o falecido e o herdeiro ou representante. Vamos entender como isso pode ser feito.
O que é o Sistema de Valores a Receber (SVR)?
O Sistema de Valores a Receber (SVR) foi desenvolvido pelo Banco Central para permitir que pessoas e herdeiros reavem valores esquecidos em contas bancárias e outras instituições financeiras. Este sistema facilita a identificação desses montantes de forma prática e rápida.
Quais Documentos são Necessários?
Ao acessar o SVR para buscar valores de pessoas falecidas, é essencial que alguns documentos sejam apresentados. A lista de requisitos poderá variar conforme cada instituição financeira, mas geralmente inclui:
- Certidão de óbito do falecido
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF do falecido
- Documentos judiciais ou emitidos por cartório que comprovem o vínculo e a legitimidade do herdeiro (decisão, certidão ou escritura pública)
Para herdeiros legítimos, documentos que comprovem o parentesco geralmente são suficientes. No caso de herdeiros testamentários, uma decisão judicial de registro, arquivamento e cumprimento do testamento será necessária.
Como Consultar Valores no SVR?
O processo para consultar valores no SVR é bastante simples e pode ser concluído online. Abaixo estão os passos necessários:
- Acesse o site do Sistema de Valores a Receber (SVR) e clique em “Consulte Valores a Receber”.
- Insira o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida.
- Se houver valores a receber, o sistema informará a existência desses montantes.
- Clique em “Acessar o SVR” e faça login na conta Gov.br do representante.
- Selecione a opção “Valores para pessoas falecidas” e insira os dados solicitados.
- Concorde com o termo de responsabilidade para prosseguir.
- O sistema exibirá uma lista com valores disponíveis e informações sobre as instituições financeiras onde os valores estão mantidos.
Quem Pode Pedir o Resgate dos Valores?
Somente herdeiros, inventariantes ou representantes legais estão autorizados a solicitar o resgate dos valores esquecidos. É altamente recomendável contar com o auxílio de um advogado, pois as instituições financeiras podem exigir documentação adicional que o solicitante pode não ter de imediato.
Mareska Tiveron, sócia de Viseu Advogados e advogada especializada em direito bancário, destaca a importância de um inventário concluído. “O valor esquecido só poderá ser sacado após a finalização do inventário. Caso contrário, o montante deve ser incluído no processo de sobrepartilha, que ocorre após a descoberta de novos bens após a finalização do inventário”, afirma a advogada.
Existe Prazo para Resgatar Esses Valores?
Embora não haja um prazo específico para resgatar os valores esquecidos, é aconselhável que isso seja feito o quanto antes para evitar complicações futuras. A sobrepartilha dos bens descobertos, como ocorre com o dinheiro esquecido, pode ser realizada a qualquer momento após a finalização do inventário inicial.
Resgatar dinheiro esquecido por pessoas falecidas é um direito dos herdeiros e pode ser feito de forma simples utilizando o Sistema de Valores a Receber (SVR). Esteja preparado com os documentos necessários e, se necessário, procure assistência legal para garantir que todo o processo seja realizado corretamente. Para mais atualizações, acompanhe a economia nas redes sociais.
