Salário mínimo em 2024: o que os aposentados precisam saber

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Por Mariela Pereira Publicado em 6 jan, 2024

Desde segunda-feira, 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial passou para R$ 1.412. Este valor, que entrará em vigor na folha de pagamento de janeiro, representa um aumento de 6,97% em comparação ao salário de R$ 1.320, que esteve em vigor de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União deste ano, o montante é calculado com base na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado nos 12 meses encerrados em novembro, totalizando 3,85%, somado ao crescimento de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022.

O governo enviou a medida provisória que estabeleceu a nova política do salário mínimo em maio. No entanto, a medida só foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto. Saiba mais a seguir!

Novo salário mínimo entrou em vigor

Descubra tudo sobre o novo salário mínimo de 2024. (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Conforme divulgado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um aumento na renda anual de R$ 69,9 bilhões.

Além disso, considerando o desconto da inflação pelo INPC, o salário mínimo terá um ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023. Mês que o salário mínimo de R$ 1.320 entrou em vigor. Se considerarmos o salário mínimo de R$ 1.302, em vigor de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%.

Isso se deve ao fato de o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até 5 salários mínimos), ter sido mais elevado no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava uma política semelhante à atual, na qual o salário mínimo era ajustado pelo INPC do ano anterior, somado ao crescimento do PIB de 2 anos antes. No entanto, entre 2020 e 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido exclusivamente pelo INPC, sem ganhos reais.

No ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, apresentando um ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo emitiu a medida provisória reintegrando a política salarial anterior, o salário foi elevado para R$ 1.320, registrando uma valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

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Aumento de margem

Sempre que ocorre um reajuste no salário mínimo pelo Governo Federal, outros valores também sofrem reajuste. Essas modificações são essenciais para preservar o poder de compra dos aposentados, proporcionando, assim, um aumento na margem consignável.

Nesse contexto, com o acréscimo na margem consignável, os aposentados passam a ter acesso a montantes mais significativos para a contratação de empréstimos. Dessa maneira, ao elevar-se de R$ 1.320 para R$ 1.412, observa-se um ajuste de 6,97% nos salários dos aposentados. Resultando em um aumento na margem consignável que possibilita empréstimos consignados de cerca de R$ 20.000.

Aumento da aposentadoria para quem recebe o teto do INSS

Por fim, a correção salarial para beneficiários de aposentadorias e pensões que ultrapassam o salário mínimo está estabelecida no artigo 41 da Lei n.º 8213 de 1991. Esta legislação aborda os planos de benefícios da Previdência Social, e o referido artigo determina que o reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo deve ocorrer anualmente na mesma data do ajuste do salário mínimo.

No entanto, essas aposentadorias seguem uma regra distinta para o reajuste. Nesse caso, o cálculo é baseado no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), acumulado ao longo de 12 meses.

O INPC anunciado pelo IBGE em 2023 servirá como referência para o reajuste das aposentadorias e pensões daqueles que recebem valores acima do salário mínimo. Podendo haver um reajuste de 4,5% conforme últimas estimativas.