Saque Aniversário do FGTS 2024: Entenda Como Funciona e Quais as Regras

O saque aniversário do FGTS em 2024 já está disponível. Saiba como funciona a adesão ao saque, as datas e novas regras!

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A partir de 2024, os trabalhadores têm uma nova oportunidade de acesso aos seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a modalidade do saque aniversário.

Neste artigo, vamos desvendar todos os detalhes deste recurso que promete facilitar a vida financeira de muitos brasileiros.

Se você tem dúvidas sobre como o processo funciona, quais são as datas e como realizar a adesão, acompanhe as informações a seguir.

Ao optar pelo saque aniversário do FGTS, os cotistas podem retirar parte do saldo de suas contas, sejam elas ativas ou inativas, mas isso implica abrir mão do saque integral em caso de demissão sem justa causa.

Além disso, a adesão a essa modalidade é totalmente voluntária e pode ser realizada diretamente no aplicativo oficial do FGTVS, acessível por dispositivos móveis.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Aplicativo do FGTS (Fonte: Reprodução Google)

O saque aniversário é uma alternativa oferecida aos trabalhadores que desejam ter um acesso anual a uma parte do saldo de suas contas do FGTS.

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A opção, que existe desde 2020, permite que, no mês de aniversário, o titular da conta execute o saque de um percentual do saldo, de acordo com a tabela de alíquotas estabelecida pela legislação.

Como realizar a adesão ao saque-aniversário?

Para aderir ao saque aniversário, os interessados devem acessar o aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, e seguir as instruções para modificar a opção de saque.

Além disso, é fundamental que o trabalhador realize essa mudança até o último dia do mês de seu aniversário, caso deseje retirar o dinheiro ainda no mesmo ano.

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Caso contrário, o saque só será possível a partir do próximo ciclo.

Quando e como os saques podem ser realizados?

De acordo com a Lei 13.932/19, o período de saques inicia-se no primeiro dia útil do mês de aniversário do beneficiário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Se o dinheiro não for sacado dentro deste prazo, ele retorna, portanto, para as contas do FGTS do trabalhador.

Os saques podem ser efetuados via aplicativo, sem custos de transferência, ou presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas e terminais de autoatendimento.

Mas atenção: é preciso apresentardocumento de identidade e, se necessário, senha do Cartão Cidadão.

Consulta de Saldo e Tabela de Percentuais

Antes de fazer o saque-aniversário, é interessante consultar o saldo total das contas de FGTS pelo app.

A partir daí, de acordo com o valor em cada uma das contas, o trabalhador pode calcular quanto poderá retirar.

O montante varia de 50% do saldo, para contas com até R$ 500, até 5% para saldos acima de R$ 20.000,01, com adições de valores fixos conforme o saldo total aumenta.

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  • Saldo até R$ 500: saque de 50%
  • Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000: saque de 40% mais R$ 50 adicionais
  • Saldo superior a R$ 20.000,01: saque de 5% mais R$ 2.900 adicionais

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