TELEPERÍCIA INSS: Quem se Beneficia? Como vai funcionar

Projeto implementa a teleperícia para os beneficiários. Confira como funciona agora mesmo.

Por Kelli Kadanus Publicado em 21 nov, 2023

O presidente Lula aprovou o Projeto de Lei que permite a utilização de um novo método para a aprovação de processos relacionados às perícias médicas. Assim, o intuito é a diminuição das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desse modo, esse procedimento pode ocorrer em cidades com déficit de médicos peritos ou tempo de espera muito longo pela perícia médica. Portanto, veja qual é o novo método autorizado pelo presidente Lula e como solicitá-lo.

Teleperícia do INSS

Em resumo, a perícia médica é um procedimento que permite analisar os pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, além dos requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

Desse modo, a lei nº 14.724/2023 possibilita a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que tem como objetivo agilizar os processos das análises das perícias médicas do INSS. Além disso, o programa conta com a duração de nove meses, com prorrogação de mais três. A iniciativa tem como ferramenta o pagamento de bônus aos servidores, e vale para:

Processos administrativos com análise acima de 45 dias;
Serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
Exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente;

Vale reforçar que o atendimento à distância via telemedicina serve para cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera esteja elevado. Portanto, o Ministério da Previdência Social elabora a relação de municípios e estados. Fique atento se sua região se enquadra nesse modelo de perícia.

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Beneficiários da teleperícia do INSS

Desse modo, para solicitar a perícia médica por uso de telemedicina os indivíduos que necessitam da aprovação precisam dos seguintes benefícios: Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria permanente; Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Os Peritos Médicos Federais, Supervisores Médico-Periciais e Peritos Médicos da Previdência Social realizam as perícias médicas com uso da telemedicina.

Modelo da USP para o uso da teleperícia

Já existe um modelo implementado para este tipo de perícia à distância. Primeiramente, os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) realizaram uma cabine para o uso da telemedicina e deve ser utilizada pelo INSS como modelo para implementação das teleperícias. Assim, o ministro da Previdência Social sinalizou que o projeto tem grande potencial para atrair emendas parlamentares para ser levado a estados e municípios.

Desse modo, confira como funciona a estrutura da cabine:

A estação conta com três câmeras posicionadas em diferentes ângulos para facilitar as avaliações médicas;
Com imagens enviadas em tempo real ao profissional de saúde;
No chão, um tapete sinalizado auxilia o paciente a se posicionar durante a consulta.

Além disso, a cabine segue em análise de testes, mas já foi instalada na Universidade de Brasília (UnB), que avalia a viabilidade técnica do projeto em uma parceria única com o Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, segundo informou a UnB, outras duas estações serão inauguradas ainda este ano, em Santos, no litoral paulista, e Manaus, no Amazonas.