URGENTE: AUMENTO DE 5% NAS APOSENTADORIAS DO INSS FOI APROVADO? – ENTENDA TUDO!

O Projeto de Lei 1468/23 prevê um aumento de 5% nas aposentadorias a cada cinco anos. Confira mais detalhes

Por Mirian Carla Publicado em 6 ago, 2024

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto que pode trazer alívio financeiro aos aposentados. O Projeto de Lei 1468/23 prevê um aumento de 5% nas aposentadorias a cada cinco anos, uma medida que visa melhorar a qualidade de vida dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Continue a leitura e saiba mais.

A proposta e benefícios do projeto

mulher de meia idade com mao sobre o queixo, e aparencia de dúvida (Fonte: Reprodução Freepik) — Veja detalhes da proposta de aumento de 5% nas aposentadorias. (Fonte: Reprodução Freepik)

A proposta, elaborada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tem como objetivo garantir um aumento nas aposentadorias que seja justo e alinhado com a contribuição dos segurados ao longo dos anos. A relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou a aprovação do projeto, destacando que ele atende às necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social.

Este adicional de 5% será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria, baseando-se no valor da renda mensal do mês anterior ao preenchimento do requisito. Além disso, os pensionistas também poderão usufruir deste benefício, acumulando o tempo aquisitivo do instituidor. A proposta não só beneficia os aposentados, mas também assegura uma melhoria contínua nas condições financeiras daqueles que dependem desses recursos para seu sustento.

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Limitações e regulamentações do Projeto de Lei 1468/23

Apesar das vantagens, o Projeto de Lei 1468/23 impõe um limite ao montante total acumulado pelos segurados, que não poderá ultrapassar o teto do RGPS, atualmente fixado em R$ 7.507,49. Esta emenda, apresentada pela relatora Clarissa Tércio, visa garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e evitar sobrecargas financeiras ao Orçamento da União.

A medida é uma resposta à necessidade de reajustes mais justos e frequentes nas aposentadorias, uma vez que, segundo Pompeo de Mattos, a Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes o valor real, mas essa determinação não tem sido respeitada nos últimos anos. O aumento das aposentadorias de 5% cada cinco anos busca corrigir essa distorção.

Processo de tramitação do projeto

O projeto de lei ainda está em tramitação e deverá passar por outras comissões antes de ser aprovado definitivamente. As comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ainda precisam analisar a proposta.

Caso aprovado por todas as comissões, o projeto segue para sanção presidencial, um passo fundamental para que o aumento das aposentadorias seja implementado.

Conclusão

O Projeto de Lei 1468/23 representa um avanço importante na luta por reajustes mais justos nas aposentadorias. A proposta de um aumento de 5% a cada cinco anos visa corrigir uma injustiça histórica e proporcionar uma vida mais digna para os aposentados do RGPS.

Para os aposentados e suas famílias, o aumento aposentadorias significa mais do que um simples reajuste financeiro; representa reconhecimento, valorização e uma oportunidade de viver com mais segurança e conforto. A expectativa agora é que o projeto siga adiante, superando os desafios e se tornando uma conquista para todos os beneficiários da Previdência Social.