URGENTE: Bolsa Família 2024: Calendário de FEVEREIRO Anunciado com Redução de Valores – Saiba Mais!
Bolsa Família referente a fevereiro, o Governo Federal divulgou as datas completas para o ano de 2024. Confira o calendário.
Com o enfoque no calendário do Bolsa Família referente a fevereiro, o Governo Federal divulgou as datas completas para o ano de 2024, ressaltando que os pagamentos iniciarão em 16 de fevereiro, sem antecipações.
O montante do Bolsa Família referente a fevereiro mantém-se com o mínimo em R$ 600, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), resultado da parceria entre essa pasta e a Caixa Econômica Federal (CEF). Saiba mais!
Calendário do Bolsa Família de fevereiro
O calendário de pagamento do Bolsa Família para fevereiro de 2024 continua seguindo a organização com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Consulte as datas de pagamento a seguir:
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Quem tem direito ao Bolsa Família de fevereiro?
Têm direito ao benefício as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso implica que a soma das rendas de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser inferior a R$ 218.
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Para ilustrar, considere o caso de uma mãe solteira com três filhos pequenos. Ela trabalha como diarista e recebe R$ 800 por mês, sendo essa a única fonte de renda da família.
Ao dividir os R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), obtemos R$ 200. Como R$ 200 é inferior a R$ 218, a mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
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Regras do Bolsa Família de fevereiro
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação para manter a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família, sendo eles:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica;
- Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses.
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Composição do Bolsa Família de fevereiro
Até que novos valores sejam estabelecidos, o Governo Federal mantém a configuração atual para o Bolsa Família da seguinte maneira:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Assegura que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores inferiores aos que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 adicionais por criança de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro de 2023.
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Novidades para o Bolsa Família de fevereiro
Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as ações do Governo Federal para lidar com o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as propostas, destacam-se:
- Melhoria nos controles de coleta de dados por meio de autodeclaração;
- Implementação de um sistema de avaliação regular dos dados;
- Expansão do monitoramento e orientação aos municípios.
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Valor do Bolsa Família de fevereiro
Famílias beneficiárias do programa, compostas por até dez membros, têm a oportunidade de alcançar a parcela recorde de R$ 1,4 mil no Bolsa Família. Esse valor está associado à nova fórmula do Governo Federal, que garante uma transferência mínima para cada integrante.
Conforme as regras do Bolsa Família, cada membro do grupo familiar tem direito a receber um benefício de R$ 142. No caso de famílias menores que não atingem a parcela fixa de R$ 600, o Governo Federal assegura um complemento.
Por outro lado, famílias grandes, como aquelas com até dez pessoas, têm o direito de receber uma parcela total de R$ 1.420, segundo a nova fórmula de cálculo do Bolsa Família. Esse montante representa um suporte financeiro significativo para o sustento e bem-estar dos membros.
Os benefícios se distribuem da seguinte forma:
- Cada integrante da família tem direito a R$ 142, aplicável a todos os beneficiários;
- A soma garante que cada família receba pelo menos R$ 600 por mês;
- Adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos;
- Adicional de R$ 50 para crianças com mais de 7 anos, jovens com menos de 18, gestantes e lactantes;
- Esses valores são cumulativos, e o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março, com um valor médio de R$ 670.
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