URGENTE: Fim do IPVA para algumas pessoas gera economia! Veja quem tem direito

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Por Mirian Carla Publicado em 6 ago, 2024

A notícia que muitos motoristas aguardavam finalmente chegou: a nova lei declara o fim do IPVA para um grupo específico de contribuintes, será efetivamente aplicada em 2025. No entanto, essa isenção não é para todos, mas sim para um público muito especial.

A partir de 2025, uma mudança na Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, promete revolucionar a vida de muitos sergipanos. A nova legislação ampliará o acesso à isenção do IPVA, beneficiando pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, síndrome de Down e autistas. No total, estima-se que mais de 4,2 mil contribuintes serão diretamente impactados por essa medida.

Fim do IPVA para algumas pessoas gera economia – Foto: Reprodução

Elevação do Teto para Isenção do IPVA

A grande novidade é a elevação do teto para isenção parcial do IPVA. Anteriormente, somente veículos com valor igual ou inferior a R$ 70 mil podiam obter a isenção total. Com a mudança, automóveis avaliados em até R$ 120 mil poderão ter isenção parcial, proporcionando uma ajuda considerável para quem deseja adquirir um veículo mais robusto.

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Como Funciona a Nova Regra na Prática?

O valor máximo para isenção total do IPVA permanece em R$ 70 mil. Para veículos que custam entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o imposto será calculado apenas sobre o valor que exceder os R$ 70 mil. Por exemplo, se um carro custa R$ 100 mil, o IPVA será calculado sobre apenas R$ 30 mil. Isso representa uma economia significativa, como destaca a superintendente Elisabete Teles, mencionando uma economia de até R$ 1.750 em alguns casos.

A medida não só aumenta o poder de compra de muitas pessoas com deficiência, permitindo acesso a veículos de maior valor agregado, como também incentiva a mobilidade e inclusão social. A nova regra se alinha com a isenção parcial do ICMS para veículos nesse mesmo valor, trazendo mais equidade tributária.

Quem Terá Direito à Isenção do IPVA?

A lista de beneficiários é abrangente e inclui pessoas com:

Deficiência física
Deficiência visual
Deficiência intelectual severa
Síndrome de Down
Autistas

Para solicitar o benefício, o processo é simplificado e totalmente eletrônico, realizado anualmente através do site da Sefaz Sergipe. Basta realizar o requerimento, apresentar a documentação exigida e efetuar o pagamento da taxa de serviço específica.

A expectativa é alta para 2025, quando a nova lei entra em vigor. A redefinição das regras do IPVA promete aliviar financeiramente muitas famílias sergipanas, trazendo uma maior equidade na aplicação dos impostos e atendendo às necessidades específicas de uma parte significativa da população.

O Que Esperar Dessa Mudança?

Essa mudança, além de proporcionar uma economia significativa, é um grande passo em direção a políticas públicas mais inclusivas. Ela também demonstra o compromisso do estado em construir uma sociedade mais justa e igualitária. O fim do IPVA para esses contribuintes não é apenas um alívio financeiro, mas também uma porta aberta para a maior mobilidade e inclusão social.

Em resumo, a isenção do IPVA para contribuintes com deficiência física, visual, intelectual severa, síndrome de Down e autistas, além de representar uma economia, promove a inclusão e a acessibilidade. A legislação oferece uma melhoria considerável na qualidade de vida desses indivíduos e suas famílias, destacando o avanço social e econômico que Sergipe pretende alcançar com essa medida.