URGENTE: GOVERNO FARÁ REFORMA NO BOLSA FAMÍLIA- CONFIRA TUDO O QUE VAI MUDAR

Reforma do Cadastro Único em 2025 promete melhorar a gestão de benefícios! Veja o que muda aqui!

Por Mirian Carla Publicado em 12 ago, 2024

O Governo Federal está prestes a implementar a primeira grande reformulação no Cadastro Único em mais de 14 anos.

Este sistema de dados é crucial, pois serve como a porta de entrada para quase 2.000 benefícios sociais em todo o Brasil, incluindo programas de grande relevância como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O Cadastro Único oferece um panorama detalhado das condições das famílias mais vulneráveis no país. Com base nas informações registradas, o governo investe anualmente mais de R$ 280 bilhões em políticas sociais que visam apoiar esses grupos. Veja a seguir como ficará com novas mudanças!

O Papel do Cadastro Único na Reforma Tributária

URGENTE: GOVERNO FARÁ REFORMA NO BOLSA FAMÍLIA- CONFIRA TUDO O QUE VAI MUDAR (Fonte: Reprodução Google).

Além de sua importância para os programas sociais existentes, os dados do Cadastro Único serão fundamentais para a implementação do cashback, um novo mecanismo de devolução de impostos para famílias de baixa renda, que está previsto para ser introduzido com a reforma tributária.

Esta reforma, com início programado para 2026, prevê a devolução parcial ou integral de impostos sobre itens essenciais, como alimentos, gás, água e esgoto.

Introdução do Novo Sistema

O novo sistema do Cadastro Único está agendado para começar a funcionar na segunda quinzena de março de 2025.

Esta atualização promete melhorar significativamente a qualidade das informações coletadas e assegurar que os benefícios sejam direcionados de maneira precisa aos que realmente necessitam.

A mudança visa eliminar as lacunas que atualmente permitem o acesso indevido por pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos.

Implementação Nacional e Abrangente

Um dos aspectos importantes desta reforma é que a implementação será feita de forma simultânea em todos os municípios, ao contrário do que aconteceu em 2010, quando a transição foi gradual e se estendeu por quatro anos.

Esta abordagem visa garantir uma implementação uniforme e coordenada, promovendo uma transformação abrangente em todo o território nacional.

Revisão de Gastos e Foco no BPC

A reforma do Cadastro Único acontece em um momento em que o governo está iniciando um programa de revisão de gastos, como parte de uma estratégia para reduzir despesas e o déficit público.

Esse plano inclui uma análise detalhada do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Integração e Melhoria dos Processos

De acordo com a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o novo sistema permitirá a integração de diferentes bases de dados do Governo Federal e automatizará processos que atualmente são feitos manualmente. Isso deve melhorar a eficiência na gestão dos dados e dos benefícios.

Restauração e Impacto do Auxílio Brasil

O novo Cadastro Único faz parte de um esforço maior para restaurar a integridade do sistema, que foi comprometida durante a gestão anterior com a criação do Auxílio Brasil.

Este benefício, que oferecia um valor mínimo fixo independentemente do tamanho da família, incentivou a divisão artificial de famílias e transformou o cadastro em um registro individual, comprometendo o mapeamento preciso das vulnerabilidades e a avaliação correta da situação socioeconômica das famílias.

No final de 2022, o número de famílias unipessoais disparou para 5,4 milhões, três vezes mais do que os 1,8 milhão registrados em 2020.

Apesar dos esforços de regularização que reduziram esse número para 3,4 milhões em 2024, o total ainda é alto.

Essa reforma é um passo significativo para melhorar a gestão das políticas sociais no Brasil, com o objetivo de garantir que os benefícios sejam direcionados adequadamente aos que mais precisam, enquanto busca aumentar a eficiência dos gastos públicos e contribuir para a redução do déficit nas contas públicas.