URGENTE: INSS já economizou R$ 1,3 bilhão cortando benefícios- Veja lista
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma rigorosa revisão dos auxílios-doença em 2024, resultando em uma economia significativa para os cofres públicos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma rigorosa revisão dos auxílios-doença em 2024, resultando em uma economia significativa para os cofres públicos. Desde julho deste ano, mais de 55% dos auxílios-doença revisados foram cortados, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão.
O pente-fino é uma iniciativa governamental para identificar fraudes e irregularidades nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, assegurando que apenas aqueles com direito legítimo recebam os beneficios.
Este artigo explora os detalhes desse processo, o impacto nas finanças públicas e o que os beneficiários devem esperar. Acompanhe e entenda mais sobre essa importante medida.
O Que É o Pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma ação de revisão dos benefícios pagos pela instituição, especialmente o auxílio-doença. O objetivo é identificar fraudes, inconsistências e irregularidades, garantindo que somente quem tem direito receba o benefício.
Essa revisão faz parte de uma série de medidas do governo federal para equilibrar as contas públicas e otimizar os gastos da Previdência Social. A auditoria usa tecnologias avançadas, como a inteligência artificial (IA), para identificar padrões incomuns nos pedidos de auxílio.
Ferramentas de Fiscalização: Uso da Inteligência Artificial
Uma grande inovação deste pente-fino é o uso da tecnologia para acelerar e refinar o processo. O sistema Atestmed, por exemplo, permite o envio de atestados médicos diretamente pelo aplicativo Meu INSS, eliminando a necessidade inicial de perícia médica presencial.
Além disso, a inteligência artificial detecta fraudes, identificando atestados médicos com padrões suspeitos. Essas ferramentas ajudam a reduzir filas e agilizar a concessão dos auxílios.
Como Ocorrerá a Convocação dos Beneficiários?
Os beneficiários convocados para a revisão serão notificados por diversas formas, incluindo o aplicativo Meu INSS, a central de atendimento 135, cartas, SMS e extratos bancários. Em casos extremos, a notificação pode ser publicada no Diário Oficial da União.
Para evitar suspensões indevidas, os segurados devem manter seus dados atualizados no sistema do INSS e garantir que seus atestados médicos e relatórios estejam atualizados.
O Que Fazer Caso o Benefício Seja Suspenso?
Se o benefício for suspenso, o segurado pode recorrer. O recurso deve ser feito via Meu INSS ou em uma agência do INSS, onde é possível solicitar uma nova perícia ou apresentar documentos complementares comprovando a incapacidade.
O prazo para recorrer é geralmente de 30 dias a partir da notificação de suspensão. Se aceito, o benefício é reativado, e os valores suspensos podem ser pagos retroativamente.
Impacto nas Contas Públicas
A economia gerada pelo pente-fino é benéfica para o governo, que visa reduzir o déficit da Previdência Social. Inicialmente, a estimativa era de economizar R$ 2,9 bilhões com o corte de benefícios irregulares, dos quais 44,83% já foram alcançados.
Essa iniciativa é parte de um esforço maior de controle fiscal, que inclui a reforma previdenciária. O secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, declarou que a revisão está alinhada com a estratégia governamental de aumentar a eficiência nos pagamentos.
Cuidados para Evitar Suspensões Indevidas
Especialistas recomendam que os beneficiários mantenham uma rotina de visitas regulares ao médico e atualizem seus laudos periodicamente. Com a documentação em ordem, caso sejam convocados para a revisão, terão todos os documentos necessários para comprovar a necessidade do benefício.
Outra dica é evitar fraudes, como falsificação de documentos, o que além de resultar na suspensão do benefício, pode levar a penalidades criminais severas.
Benefícios Revisados: Foco nos Auxílios-doença e BPC
O principal foco do pente-fino até agora tem sido o auxílio-doença, mas o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também será revisado nos próximos meses. O INSS planeja revisar até 800 mil auxílios-doença até o final de 2024.
O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, também será analisado para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos exigidos, incluindo renda familiar e condições médicas.
O pente-fino do INSS tem sido uma estratégia eficaz para controlar os gastos públicos, gerando uma economia significativa de R$ 1,3 bilhão até agora. No entanto, pode causar preocupações aos beneficiários que realmente necessitam do auxílio.
O desafio para o governo é equilibrar essa necessidade com a eliminação de benefícios irregulares, enquanto os segurados devem manter sua documentação em ordem para evitar suspensões injustas.
