Urgente: INSS pode cortar 800 mil benefícios em 2025- Fique atento se você está na mira
No contexto de ajustes fiscais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma revisão em larga escala dos benefícios por incapacidade permanente em 2024. Essa revisão é parte de um esforço do governo brasileiro para economizar aproximadamente R$ 5,5 bilhões por meio do controle detalhado dos benefícios previdenciários. A ação envolverá cerca de 802 mil segurados em todo o país, com foco naqueles que não passaram por reavaliação médica nos últimos dois anos.
A relevância dessa revisão se destaca pela necessidade de garantir que os benefícios estejam sendo concedidos de maneira justa e responsável. O cruzamento das informações dos beneficiários ocorrerá ainda no primeiro semestre, e as convocações serão feitas por meio dos canais oficiais, incluindo o aplicativo e site Meu INSS e a central de atendimento 135.
Quais Benefícios Serão Revisados?
Os alvos principais desse “pente-fino” são os benefícios por incapacidade permanente, anteriormente conhecidos como aposentadoria por invalidez. Esses são concedidos quando o segurado é considerado incapaz de desempenhar qualquer atividade profissional e não pode ser reabilitado para outra função. O processo de concessão e revisão é conduzido pela perícia médica federal do INSS.
A continuidade do benefício depende de condições específicas, como a permanência da incapacidade ou a morte do beneficiário. Para garantir a legitimidade, os segurados devem passar por uma nova avaliação médica a cada dois anos, regra que não se aplica para alguns casos, que serão discutidos adiante.
Quem Está Isento da Revisão?
Nem todos os beneficiários serão obrigados a participar do processo de revisão. Existem exceções claras definidas pelo INSS, que visam proteger segurados em determinadas condições:
- Beneficiários com mais de 60 anos de idade são automaticamente isentos da revisão.
- Segurados que tenham 55 anos ou mais e pelo menos 15 anos recebendo o benefício.
- Pessoas com HIV/AIDS, devido à complexidade de suas condições de saúde.
Essas exceções foram estabelecidas para respeitar circunstâncias que, por sua natureza, já implicam no entendimento de permanência da situação impeditiva ao trabalho.
Como Será a Convocação para a Revisão?
O processo de convocação conta com modernos recursos digitais para alcançar agilidade e eficiência. Os segurados que precisam passar pela revisão serão informados pelo aplicativo e site do Meu INSS, assim como pela central de atendimento telefônica, número 135. Esses canais são os meios oficiais e seguros de comunicação da Previdência Social, visando diminuir transtornos e garantir o alcance de todos os envolvidos.
Caso o segurado seja convocado, é imprescindível que compareça à perícia na data indicada para evitar a suspensão do benefício. A ausência pode resultar na interrupção dos pagamentos até que a situação seja regularizada.
O Futuro das Aposentadorias: Idade Mínima e Tempo de Contribuição em 2025
O ajuste nos benefícios por incapacidade permanente não é o único ponto de mudança no horizonte da Previdência Social. A legislação previdenciária, em constante evolução, prevê também mudanças acerca da idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria a partir de 2025. Essas diretrizes são pilares do sistema previdenciário brasileiro, afetando diretamente uma parte significativa da população economicamente ativa.
À medida que se aproximam essas datas de transição, é fundamental que os segurados se mantenham atualizados sobre as normas vigentes e possíveis alterações. A busca por informações claras e oficiais é sempre a melhor maneira de garantir um planejamento previdenciário sólido e sem surpresas.
